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Termos de Ratificação

2 documentos · série 2026

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16

set

2026

Termo de RatificaçãoNº 018/2026

Dispensa nº 018/2026 - Serviços de Desinsetização e Desratização

Serviços de Desinsetização e Desratização a serem realizados na Câmara Municipal de Jaguariúna

10

jun

2026

Termo de RatificaçãoNº 015/2026

Dispensa nº 16/2026 - Expedição de certificado de licença CLCB

Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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