Requerimentos

3.870 documentos · série 2025–2026

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2026

RequerimentoNº 135/2026

Requerimento nº 135/2026 - Informações sobre execução do Contrato nº 156/2022 e Termo de Referência nº 32/2025

Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 156/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 128/2022) e sobre a elaboração do Termo de Referência nº 32/2025, incluindo documentação de execução, análise de vantajosidade econômica, e justificativas técnicas para eventual nova contratação durante vigência de contrato em execução.

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2026

RequerimentoNº 134/2026

Requerimento nº 134/2026 - Informações sobre destinação de resíduos sólidos e transporte de entulhos

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre a destinação de resíduos sólidos, transporte de entulhos para Conchal/SP, contratos vigentes, licenças ambientais e medidas adotadas. Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026.

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2026

RequerimentoNº 133/2026

Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.

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2026

RequerimentoNº 132/2026

Requerimento nº 132/2026 - Informações sobre política de valorização de servidores públicos municipais

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a política de valorização dos servidores públicos municipais, concessão de licença-prêmio, impacto financeiro do dissídio coletivo e critérios adotados diante do superávit orçamentário e margem fiscal de 2025.

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2026

RequerimentoNº 131/2026

Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA

Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre contratações públicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), incluindo Dispensa de Licitação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 90013/2025 e majorações contratuais, com indícios de violação aos princípios de economicidade, eficiência e competitividade.

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2026

RequerimentoNº 130/2026

Requerimento nº 130/2026 - Informações sobre reajuste de tarifa de água e esgoto

Requerimento dirigido à Mesa da Câmara solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao SAAEJA sobre a metodologia técnica, critérios econômicos e impacto do reajuste de 32% na tarifa de água e esgoto autorizado recentemente no município.

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2026

RequerimentoNº 129/2026

Requerimento nº 129/2026 - Informações sobre coletes balísticos vencidos

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.

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2026

RequerimentoNº 128/2026

Requerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.

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2026

RequerimentoNº 127/2026

Requerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.

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2026

RequerimentoNº 126/2026

Requerimento nº 126/2026 - Informações sobre atividades em contraturno nas EMEI's

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.

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2026

RequerimentoNº 111/2026

Requerimento Nº 111/2026 - Solicita informações acerca do cumprimento da Lei nº 15.250/2025

Requerimento dirigido ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.

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2026

RequerimentoNº 114/2026

Requerimento Nº 114/2026 - Fiscalização do Cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023, que obriga a publicação de dados sobre horas extras de servidores públicos no portal de transparência. O documento questiona se a lei está sendo integralmente cumprida e solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir transparência.

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2026

RequerimentoNº 115/2026

Requerimento Nº 115/2026 - Informações sobre compatibilidade entre estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão e contratação de empresas terceirizadas

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações completas e documentadas sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com ênfase no planejamento administrativo e conformidade com normas constitucionais e legais.

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2026

RequerimentoNº 115/2026

Requerimento Nº 115/2026 - Informações sobre compatibilidade entre estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão e contratação de empresas terceirizadas

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações completas e documentadas sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de cargos em comissão, a execução dos serviços públicos de saúde e a contratação de empresas terceirizadas, incluindo análise de planejamento administrativo, dados fiscais e regularidade das funções.

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2026

RequerimentoNº 117/2026

Requerimento Nº 117/2026 - Informações sobre Prevenção e Controle de Escorpiões

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre ações de prevenção, controle e campanhas educativas relacionadas ao aumento de ocorrências de escorpiões na região, bem como procedimentos para vistoria e canais de atendimento para denúncias.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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