315 documentos · série 1955–2026
13
mai
2026
Resolução que cria o Setor de Planejamento como unidade integrante da estrutura da Diretoria de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições e funcionamento.
13
mai
2026
Resolução que institui o Setor de Planejamento como unidade técnico-operacional vinculada à Diretoria de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições e funcionamento.
10
fev
2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna para garantir o direito de réplica ao Vereador citado nominalmente durante os debates em Plenário, com tempo de até 3 minutos e sob supervisão do Presidente.
10
dez
2025
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. PROJ. RES. 011 Baixar
02
dez
2025
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 258 - ADIANTAMENTO DIARIA - MESA - 02-12-25 Baixar
02
dez
2025
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. 257 - REGULAMENTA CONTROLE INTERNO - MESA - 02-12-25 Baixar
25
nov
2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. PROJ. RES. 013 Baixar
18
nov
2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
05
nov
2025
Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”. RESOLUÇÃO 255 - VEICULOS OFICIAIS Baixar
18
set
2025
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PR 008 Baixar
09
set
2025
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUÇÃO 254 - 09-09-25 Baixar
09
set
2025
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. RESOLUÇÃO 253 - 09-09-25 Baixar
06
mai
2025
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUÇÃO 252 Baixar
06
mai
2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências. RESOLUÇAO 251 - LIBRAS NAS SESSOES - MGHAS Baixar
05
mai
2025
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUÇÃO 250…