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PNTP 5.3

Acordos de Cooperação

2 registros publicados.

Esta listagem cobre termos de cooperação, acordos, ajustes e parcerias firmados SEM transferência de recursos financeiros, conforme PNTP 5.3.

  • Nº / Ano
    001/2026
    VigenteAssinado em 03/11/2026

    Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de Jaguariúna para a cessão não onerosa do direito de uso da solução tecnológica ANIA, com intercâmbio de estrutura técnica, pelo prazo de 60 meses, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

    Partes: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Cedente); Câmara Municipal de Jaguariúna (Cessionária)

    PDF
  • Nº / Ano
    0140/2026
    VigenteAssinado em 28/08/2026

    Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna para implementação de ações de modernização, capacitação tecnológica e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal.

    Partes: Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis); Câmara Municipal de Jaguariúna

    PDF

Dados abertos disponíveis em CSV/JSON via /api/public/v1/jaguariuna/convenios.csv?tipo=COOPERACAO (Lei 14.129/2021).