Acordos de Cooperação

Esta listagem cobre termos de cooperação, acordos, ajustes e parcerias firmados SEM transferência de recursos financeiros, conforme PNTP 5.3.

• Nº / Ano

  0058/2021

  VigenteAssinado em 28/05/2021

  Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Senado Federal (por meio do Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna-SP para implementação de ações de modernização e integração do Poder Legislativo, com vigência de 60 meses.

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Dados abertos disponíveis em CSV/JSON via /api/public/v1/jaguariuna/convenios.csv?tipo=COOPERACAO (Lei 14.129/2021).