05 de fevereiro
LEI 1864/2009
ACRESCE O ART. 18-S, NA LEI N. 1.641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. LEI-1864 Baixar
Ler notíciaNotícias
Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.
2.937 notícias
Filtrar:
2.937 notícias
15 de outubro
LEI 1836/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.800/2008. QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1826 Baixar
Ler notícia15 de outubro
LEI 1827/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEI-1827 Baixar
Ler notícia15 de outubro
LEI 1829/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PROGRAMA "SAÚDE EM CASA" . LEI-1829 Baixar
Ler notícia25 de setembro
LEI 1824/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "PARQUE DOS IPÊS". LEI-1824 Baixar
Ler notícia25 de setembro
LEI 1825/2008
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1825 Baixar
Ler notícia18 de setembro
LEI 1823
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1823 Baixar
Ler notícia21 de fevereiro
LEI 1789/2008
INSTITUI O DIA DO ATO ECUMÊNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1789 Baixar
Ler notícia21 de fevereiro
LEI 1790/2008
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1790 Baixar
Ler notícia20 de fevereiro
LEI 1788/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO "BAIRRO ARCO IRIS" LEI-1788 Baixar
Ler notícia01 de janeiro
LEI 1783/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.774/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1783 Baixar
Ler notícia01 de janeiro
LEI 1784/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI N. 1.7381/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E/OU DE PREÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1784 Baixar
Ler notícia01 de janeiro
LEI 1785/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.717/2007. LEI-1785 Baixar
Ler notícia01 de janeiro
LEI 1786/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. NA FORMA DO ART. 3°, DA LEI N. 1552. DE 25 DE JUNHO DE 2004. LEI-1786 Baixar
Ler notícia01 de janeiro
LEI 1787/2008
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI-1787 Baixar
Ler notícia27 de setembro
LEI 1648/2006
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.584/2005. LEI-1648 Baixar
Ler notícia15 de março
LEI 1654/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO DA CÂMARA PELA RÁDIO EDUCATIVA ESTRELA FM. LEI-1654 Baixar
Ler notícia07 de março
LEI 1653/2006
INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1653 Baixar
Ler notícia06 de março
LEI 1652/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.] LEI-1652 Baixar
Ler notícia27 de fevereiro
LEI 1649/2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAÍS, NA FORMA DO ART. 3°, DA LEI N° 1552, DE 25 DE JUNHO DE 2004. LEI-1649 Baixar
Ler notícia21 de fevereiro
LEI 1651/2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LEI-1651 Baixar
Ler notícia07 de fevereiro
LEI 1650/2009
DAR DENOMINAÇÕES A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "JARDIM EUROPA". LEI-1650 Baixar
Ler notícia14 de dezembro
LEI 1568/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA OCUPAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DAQUELA AUTARQUIA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1568 Baixar
Ler notícia14 de dezembro
LEI 1569/2004
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ANHANGUERA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LEI-1569 Baixar
Ler notícia