26 de fevereiro
LEI 12/1956 - Lei
DOAÇÃO DA IMPORTANCIA DE CR$ 40.000,00, A SER DOADA PARA ESSA PREFEITURA. LEI12 Baixar
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24 de outubro
LEI 8/1955 - Lei
AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DESTA CIDADE LEI8 Baixar
Ler notícia26 de setembro
LEI 6/1955 - Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PAVIMENTAÇÃO A CIMENTO DO JARDIM PÚBLICO, PRAÇA DONA UMBE1INA BUENO LEI6 Baixar
Ler notícia20 de maio
LEI 4/1955
ORÇA A RECEITA E FISCA A DESPESA DA MUNICIPIO DA JAGUARIUNA PARA O EXERCICIO DE 1955. LEI4 Baixar
Ler notícia09 de maio
LEI 2/1955
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. LEI2 Baixar
Ler notícia09 de maio
LEI 3/1995
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NO QUE TOCA O GOVERNO DO MUNICIPIO. LEI3 Baixar
Ler notícia17 de março
LEI 1/1955 - Lei
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. LEI1 Baixar
Ler notícia30 de setembro
LEI 100/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO UNICO DA LEI 25/56 E DO ARTIGO 151 DA LEI 166/53. 100LEI Baixar
Ler notícia27 de fevereiro
LEI 1866
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IEJ A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS NA FORMA QUE ESPECIFICA LEI-1866 Baixar
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