31 de agosto
LEI 57/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. LEI57 Baixar
Ler notíciaNotícias — Câmara Municipal de Jaguariúna
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2.948 notícias
25 de agosto
LEI 46/1957 - Lei
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NESTE E NOS EXERCICIOS FUTUROS, UMA SUBVENÇÃO DE CR$50.000,OO PARA A OBRAS DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA ASSUMPÇÃO. lei46 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 49/1957 - Lei
SERÃO OBRIGATORIAMENTE INSCRITOS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA,PARA OBTENÇÃO DE PECULIO, E SEUS BENEFIC1ÁRIOS E DIREITO AS DEMAIS VANTAGENS PELO MESMO CONCEDIDA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PREFEITURA NOMEADOS PARA O EXERCICIO DO CARGO CRIADO POR LEI. LEI49 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 50/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA INSCREVER O MUNICIPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI50 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 53/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS E CUSTEIO DE VIAGEM DO SR. PREFEITO. LEI53 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 54/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO PRESENTE EXERCICIO. LEI54 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 55/1957 - Lei
AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO CONTÍNUO. LEI55 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 48/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS E REFORMAS. LEI48 Baixar
Ler notícia25 de maio
LEI 44/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM ENGENHEIRO HABILITADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS TÉCNICOS. LEI44 Baixar
Ler notícia25 de maio
LEI 45/1957 - Lei
CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 45lei Baixar
Ler notícia01 de março
LEI 43/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. LEI43 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 26/1956 - Lei
RECEITA DO MUNICIPIO NO ANO EXERCICIO. LEI26 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 27/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER NAS DEPESAS DO SEGUINTE EXERCICIO LEI27 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 28/1956 - Lei
FICAM MAJORADOS OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO FIXO DESTA PREFEITURA. LEI28 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 29/1956 - Lei
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SER DEVOLVIDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LEI29 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 30/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA LEI30 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 31/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E JARDIM PÚBLICO. LEI31 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 32/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PUBLICIDADE PELA IMPRENSA SOBRE O MUNICIPIO. LEI32 Baixar
Ler notícia07 de dezembro
LEI 33/1956 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI N 2 DE 09 DE MAIO DE 1955. LEI33 Baixar
Ler notícia23 de outubro
LEI 25/1956
A TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS SERÁ DE 0,75% ANUAL SOBRE O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS. LEI25 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 51/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA. LEI51 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 52/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO. LEI52 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 23/1956
DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL MEDIANTE PROCESSO AMIGAVEL DE TERRENO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. LEI23 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 19/1956 - Lei
ABERTURA DE CREDITO A TITULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956 LEI19 Baixar
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