11 de dezembro
LEI 1448/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1448 Baixar
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11 de dezembro
LEI 1449/2002
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA. LEI-1449 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1450/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1450 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1451/2002
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON. LEI-1451 Baixar
Ler notícia03 de dezembro
Lei 1445/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MWLICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. LEI-1445 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 1411/2002
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI N. 1.400/2002, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1411 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 1412/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1412 Baixar
Ler notícia07 de maio
LEI 1409/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS". LEI-1409 Baixar
Ler notícia07 de maio
LEI 1410/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA. LEI-1410 Baixar
Ler notícia29 de abril
LEI 1408/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1408 Baixar
Ler notícia22 de abril
LEI 1406/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1406 Baixar
Ler notícia22 de abril
LEI 1407/2002
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 291, DA LEI N.705, DE 27 DE MAIO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 1.107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995, E PELA LEI N.1.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. LEI-1407 Baixar
Ler notícia16 de abril
LEI 1405/2002
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1405 Baixar
Ler notícia24 de outubro
LEI 9/1955 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N1, DE 17 DE MARÇO DE 1955. LEI9 Baixar
Ler notícia03 de abril
Resolução 95/1998
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-95 Baixar
Ler notícia10 de junho
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
Ler notícia02 de junho
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
Ler notícia27 de maio
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
Ler notícia27 de maio
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
Ler notícia23 de maio
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
Ler notícia28 de abril
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
Ler notícia15 de abril
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
Ler notícia26 de setembro
LEI 5/1955 - Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, LEVANTAR O EMPRESTIMO DE $200,000,00 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI5 Baixar
Ler notícia24 de fevereiro
LEI 7/1955
GUIAS E SARGETAS NAS SEGUINTES RUAS LEI7-1 Baixar
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