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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.

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Sete proposituras serão apreciadas na 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (12)
11 de maio

Sete proposituras serão apreciadas na 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (12)

Será realizada nesta terça-feira, dia 12 de maio, à partir de 18h30, a 11ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. Mais uma vez, devido aos cuidados contra o coronavírus, o acesso ao público será restrito. A reunião terá transmissão, ao vivo, através do canal…

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Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses
08 de maio

Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. A resolução nº 961 foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, as parcelas com…

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Governo de São Paulo lança Poupatempo digital para emissão online de documentos e seguro-desemprego
08 de maio

Governo de São Paulo lança Poupatempo digital para emissão online de documentos e seguro-desemprego

O Governo de São Paulo anunciou o Poupatempo Digital que oferecerá mais de 60 serviços à população, entre eles, a emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da carteira de trabalho digital e o acesso ao seguro desemprego. "O Governo de São…

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Câmara Municipal de Jaguariúna relembra homenagem no Dia da Força Expedicionária Brasileira.
08 de maio

Câmara Municipal de Jaguariúna relembra homenagem no Dia da Força Expedicionária Brasileira.

Em comemoração ao dia da FEB-Força Expedicionária Brasileira, a Câmara Municipal de Jaguariúna deposita, anualmente, uma coroa de flores no obelisco situado à Praça Umbelina Bueno. No entanto, devido aos cuidados na prevenção contra o coronavírus, a coroa não será depositada…

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Cancelado o Dia D de vacinação contra a gripe, neste sábado, em Jaguariúna
08 de maio

Cancelado o Dia D de vacinação contra a gripe, neste sábado, em Jaguariúna

A próxima etapa do cronograma de vacinação contra a gripe foi alterada. Neste sábado, dia 9, aconteceria o Dia de Mobilização Nacional da Campanha de Vacinação contra a Influenza, o Dia D, mas a data foi cancelada. Agora, a terceira etapa de vacinação ocorrerá a partir do dia 11…

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Data da 2ª parcela do auxílio emergencial deve ser anunciada nesta sexta-feira (8)
07 de maio

Data da 2ª parcela do auxílio emergencial deve ser anunciada nesta sexta-feira (8)

O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até sexta-feira (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da…

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Unidade de campanha de Jaguariúna já atendeu mais de 300 pacientes
07 de maio

Unidade de campanha de Jaguariúna já atendeu mais de 300 pacientes

A unidade de campanha de Jaguariúna, localizada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, atendeu 314 pacientes até o último dia 4 de maio. O local, que começou a funcionar no último dia 22 de abril, centraliza o primeiro atendimento a pacientes com problemas…

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07 de maio

Indicação 112/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº112/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE CALÇADA NA AVENIDA SYLVIO RINALDI, NO TRECHO DO SUPERMERCADO BON NETTO ATÉ O RANCHO PANINI, NO BAIRRO ZAMBOM; (CALÇAMENTO AV. SYLVIO RINALDI )…

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Votação de projeto é adiada e requerimentos e moção são aprovados na 10ª sessão ordinária do ano
06 de maio

Votação de projeto é adiada e requerimentos e moção são aprovados na 10ª sessão ordinária do ano

Foi adiada, na 10ª sessão ordinária do ano, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 do Executivo Municipal , que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de…

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Prazo para regularização da situação eleitoral termina nesta quarta-feira. Tudo pode ser feito pela Internet
06 de maio

Prazo para regularização da situação eleitoral termina nesta quarta-feira. Tudo pode ser feito pela Internet

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os cidadãos regularizarem a situação cadastral eleitoral. Somente os eleitores sem pendências com a Justiça Eleitoral estarão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. Os requerimentos de regularização devem ser feitos por meio…

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Governo de São Paulo obriga população a usar máscaras nas ruas a partir desta quinta-feira, 7 de maio
06 de maio

Governo de São Paulo obriga população a usar máscaras nas ruas a partir desta quinta-feira, 7 de maio

O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir desta quinta-feira, dia 7 de maio. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. O uso de máscaras no transporte público…

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Senado federal aprova congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora
05 de maio

Senado federal aprova congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e…

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05 de maio

Relatório de Atividades de Abril de 2020 - CMJ

RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_ABRIL Baixar

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05 de maio

Proposta Emenda LOM nº 001

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2020 - que acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de fixar prazo excepcional, por força da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus (Covid-19), para remessa da lei de…

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05 de maio

Processo CM nº 039

Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas Bancadas e/ou Blocos Parlamentares de Líderes e Vice Líderes, e representação de…

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Quatro proposituras estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (5)
05 de maio

Quatro proposituras estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (5)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 10ª sessão ordinária do ano. Fechada ao público, como prevenção ao coronavírus, a reunião terá transmissão via internet, através do canal do Poder Legislativo jaguariunense na…

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Aulas online começam dia 13 de maio para os alunos da rede municipal de Jaguariúna
29 de abril

Aulas online começam dia 13 de maio para os alunos da rede municipal de Jaguariúna

Os alunos da rede municipal de ensino de Jaguariúna terão aulas online, em modelo Ensino à Distância (EAD), a partir do dia 13 de maio, no mesmo horário em que os alunos já tinham aulas antes do recesso escolar. Durante a próxima semana, a Secretaria de Educação se reunirá para…

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Confiança do consumidor desaba em abril e atinge menor nível desde 2005, aponta FGV
29 de abril

Confiança do consumidor desaba em abril e atinge menor nível desde 2005, aponta FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu 22 pontos em abril, para 58,2 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em setembro de 2005. Até então o mínimo histórico tinha sido o registrado em dezembro de 2015, quando chegou a 64,9 pontos.…

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29 de abril

Projeto de Lei nº 034/2017

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV-2 Baixar

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Vereadores aprovam oito proposituras na 9ª sessão ordinária do ano
28 de abril

Vereadores aprovam oito proposituras na 9ª sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (28), para os trabalhos da 9ª sessão ordinária do ano. Devido à pandemia do coronavírus, a reunião novamente foi fechada ao público, mas com transmissão através do Youtube. Como prevenção,…

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Rede estadual de ensino de São Paulo retoma atividades
28 de abril

Rede estadual de ensino de São Paulo retoma atividades

A rede estadual de ensino de São Paulo retomou as atividades para os 3,5 milhões de alunos matriculados. As atividades foram suspensas no último dia 23 de março devido à pandemia de coronavírus. O ensino remoto será feito por aplicativos e por transmissões nos canais da TV Unesp…

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Câmara publica portaria recomendando uso de máscaras nas dependências do Poder Legislativo
27 de abril

Câmara publica portaria recomendando uso de máscaras nas dependências do Poder Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna publicou uma portaria recomendando o uso de máscaras de proteção facial dentro das dependências do Poder Legislativo. A orientação serve para os servidores e vereadores, ressaltando que a acesso à câmara está restrito devido aos…

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Vacinação contra a gripe é retomada em Jaguariúna
24 de abril

Vacinação contra a gripe é retomada em Jaguariúna

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 foi retomada em todas as unidades básicas de saúde (UBS`s) de Jaguariúna, exceto a do Guedes. Para evitar aglomeração de pessoas e o contato com outros pacientes as doses são aplicadas na área externa das unidades. Devem ser vacinados…

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24 de abril

Lei 2467/2018

Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2467 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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