07
ago
2026
PortariaNº 185/2026Novo
Portaria nº 185/2026 - Designação de Ouvidor do Poder Legislativo
Designa a servidora Marlene Aparecida de Souza para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.
Administrativo
1.231 documentos · série 2022–2026
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Limpar tudo03
ago
2026
PortariaNº 184/2026
Portaria nº 184/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo
Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
30
jul
2026
PortariaNº 183/2026
Portaria nº 183/2026 - Procedimentos para Retirada, Utilização e Devolução de Bens Patrimoniais
Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.
29
jul
2026
PortariaNº 182/2026
Portaria nº 182/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA
Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.
29
jul
2026
PortariaNº 181/2026
Portaria nº 181/2026 - Designação de Fiscais para Contrato de Segurança e Medicina do Trabalho
Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.
29
jul
2026
PortariaNº 180/2026
Portaria nº 180/2026 - Substituição de Gestor de Contratos em período de férias
Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
29
jul
2026
PortariaNº 179/2026
Portaria nº 179/2026 - Concessão de férias a Misael Franco Rodrigues Batista
Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.
29
jul
2026
PortariaNº 178/2026
Portaria nº 178/2026 - Concessão de férias a Beatriz Cristina Panini
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Beatriz Cristina Panini, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
22
jul
2026
Termo AditivoNº 002/2023
Termo Aditivo Nº 005/2026 ao Contrato Nº 002/2023 - Assistência Técnica em Elevadores
3º Aditamento ao Contrato nº 002/2023 com JSV Bugatti Elevadores LTDA, prorrogando por 12 meses (23/07/2026 a 22/07/2027) a contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores com serviços de manutenção preventiva e corretiva.
16
jul
2026
PortariaNº 177/2026
Portaria nº 177/2026 - Designação de Fiscais e Gestora do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026
Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
16
jul
2026
PortariaNº 176/2026
Portaria nº 176/2026 - Designa Pregoeiro para Pregão Eletrônico nº 003/2026
Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
15
jul
2026
PortariaNº 175/2026
Portaria nº 175/2026 - Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio
Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para atuarem nos processos de contratações e licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 232/2024.
13
jul
2026
ContratoNº 08/2026
Contrato nº 08/2026 - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial
Contrato administrativo celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial pelo período de 36 meses, no valor total de R$ 184.896,00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026.
13
jul
2026
PortariaNº 174/2026
Portaria nº 174/2026 - Concessão de férias à funcionária Delma Paz Preti
Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Delma Paz Preti, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo obrigatório no período de 13 a 27 de julho de 2026.
07
jul
2026
ApostilamentoNº 04/2026
1º Apostilamento nº 04/2026 · Contrato 001/2025 — PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta tecnológica em ambiente WEB de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna, inclusos implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico operacional.