1.233 documentos · série 2022–2026
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2019
Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem póstuma à memória do ilustre Sr. Pedro Silveira Martins Junior, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito de Jaguariúna.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao vigilante patrimonial Luis Fernando Fogaça, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozados de 15/06/2017 a 04/07/2017.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, com gozo obrigatório de 1º a 15 de junho de 2017.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato responsável pela fiscalização da execução de serviços de manutenção em rede elétrica, hidráulica e limpeza de calhas.
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2019
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços de vale-refeição, filmagens e manutenção de jardins da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que nomeia Marlene Aparecida de Souza como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo acompanhamento de diversos contratos de serviços e aquisições. Define suas atribuições incluindo fiscalização de validade, termos aditivos, penalidades e documentação dos contratos.
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2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 como despesa com refeição por pessoa (servidor ou vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, referente ao período de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2016, a serem gozadas de 24 de abril a 13 de maio de 2017.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao motorista Ezequiel Azevedo de Siqueira, referente ao período de 19 de abril de 2016 a 19 de abril de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá de 08 a 27 de maio de 2017.
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2019
Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à advogada Lívia Martins Baldo Nini, referente ao período de 18 de abril de 2016 a 17 de abril de 2017, com gozo no período de 02 a 11 de maio de 2017, e autoriza o pagamento de 04 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de abril de 2017, correspondente à Quinta-feira Santa, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2017-2018, conforme indicação das lideranças partidárias, em observância ao Regimento Interno.
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2019
Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem pósthuma ao Sr. Pedro Abrucês, ex-vereador e Vice-Prefeito Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que regulamenta a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores da Câmara Municipal regidos pela CLT, com exceções para Advogado/Diretor Jurídico (20 horas) e Assessor de Imprensa (25 horas), estabelecendo normas para horas extras limitadas a 40 horas/mês e 2 horas diárias.
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2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.