Administrativo

Declaração de ponto facultativo no Carnaval

Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.

Renomeia membro para a Comissão Especial de Sindicância

Portaria que renomeia membro da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 048/2018, nomeando Daniela de Oliveira Barbosa e designando Fabiano Amaral de Barros como novo Presidente da Comissão.

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Jaguariúna em dia que especifica

Portaria que declara o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Jaguariúna até as 11h30 do dia 10 de outubro de 2018, devido à interrupção de energia programada pela CPFL Santa Cruz no intervalo das 11h30 às 17h00.

Nomeação de Fiscal de Contrato

Portaria que nomeia o Servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de modernização da atividade legislativa da Câmara Municipal de Jaguariúna (Termo de Contrato nº 006/2018).

Designação de Pregoeiro para Pregões 001 e 002 da Câmara Municipal de Jaguariúna em 2018

Portaria designa ROSÂNGELA MOREIRA DE SANTANA RIBEIRO como pregoeira para atuar nos Pregões 001 e 002 da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2018.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância

Portaria que prorroga por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 048/2018.

Concessão de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, vigilante patrimonial da Câmara, referente ao período de 25 de fevereiro de 2017 a 25 de fevereiro de 2018, com gozo obrigatório de 14 de agosto a 12 de setembro de 2018.

Nomeação de Fiscal do Contrato nº 004/2018

Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato nº 004/2018, relativo à construção de uma sala de cabine de controle de sonorização e imagem em sala anexa ao plenário da Câmara Municipal.

Constitui Comissão Especial de Sindicância

Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.

Constitui Comissão Especial de Sindicância

Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período.

Concessão de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça

Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018, com gozo obrigatório de 14 de julho a 12 de agosto de 2018.

Substituição de Diretora Geral por Técnico Legislativo em período de férias

Portaria que autoriza a substituição da servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral, pela servidora Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo, no período de 02 a 31 de julho de 2018, durante férias regulamentares.

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Manoel Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, com 10 dias de gozo em pecúnia.

Portaria nº 003/2014

Concessão de férias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro

Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Encarregada de Patrimônio e Compras, referente ao período de 06 de agosto de 2012 a 05 de agosto de 2013, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.