1.231 documentos · série 2022–2026
27
ago
2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, estabelecendo suas atribuições e gratificações.
27
ago
2019
Portaria que nomeia Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como Gestora dos Contratos em vigor na Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, com responsabilidades de acompanhamento de validade, elaboração de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização.
27
ago
2019
Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 1.200,00.
27
ago
2019
Portaria que estabelece as jornadas de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, regulamentando horas extras, registro de ponto e escalas de trabalho conforme legislação trabalhista.
27
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Vitória Carolina Franco Leite, estagiária da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 16 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2018, com gozo obrigatório de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 para despesas com refeição de servidores e vereadores em viagens fora do município que ocupem todo o dia. A Câmara Municipal não arcará com despesas de terceiros que acompanhem os vereadores ou funcionários.
27
ago
2019
Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal em datas específicas de 2019, incluindo feriados e datas comemorativas, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
31
jul
2019
Autorização-Bugati Baixar TAC-Bugati Baixar Termo-de-Ciência-e-Notificação Baixar
29
mai
2019
TAC-002-2019 Baixar
04
jan
2019
Convocação-para-assinatura Baixar TAC-001-19 Baixar Termo-de-ciencia-e-noificação-assinado Baixar
20
dez
2018
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20
dez
2018
Termo de ciência e notificação Contrato assinado
11
dez
2018
Termo de ciência e notificação Contrato assinado
25
out
2018
Contrato assinado
25
out
2018
Contrato assinado