Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ter um Médico Veterinário responsável durante os dois períodos (manhã e tarde) na Divisão de Zoonoses (UVZ) 030 - MEDICO VETERINARIO UVZ - PA - 10.0

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ter um Médico Veterinário responsável durante os dois períodos (manhã e tarde) na Divisão de Zoonoses (UVZ) 030 - MEDICO VETERINARIO UVZ - PA - 10.02.5.docx Baixar SEGOV 125 RESP REQ 030 PAA Baixar

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fev

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade do Posto de Atendimento Veterinário, localizado no bairro Roseira, ter atendimento básico pelo menos meio período aos sábados.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade do Posto de Atendimento Veterinário, localizado no bairro Roseira, ter atendimento básico pelo menos meio período aos sábados. 029 - POSTO VETERINARIO ROSEIRA - PA - 10.2.25.docx Baixar SEGOV 121 RESP REQ 029…

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fev

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reabertura do Pronto Socorro no Hospital Walter Ferrari.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reabertura do Pronto Socorro no Hospital Walter Ferrari. 028 - REABERTURA PRONTO SOCORRO - MGHAS.docx Baixar SEGOV 132 RESP REQ 028 GA Baixar

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2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao funcionamento da praça de alimentação, dos food trucks e de barracas no evento do Carnaval; e sobre Edital de Chamamento Público referente à contratação dos ve

Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao funcionamento da praça de alimentação, dos food trucks e de barracas no evento do Carnaval; e sobre Edital de Chamamento Público referente à contratação dos vendedores ambulantes que desejarem trabalhar no evento 027 -…

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2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será publicado o Edital de Chamamento Público, referente à contratação dos Oficineiros da Escola das Artes, e qual a data prevista para o retorno das aulas da Esco

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será publicado o Edital de Chamamento Público, referente à contratação dos Oficineiros da Escola das Artes, e qual a data prevista para o retorno das aulas da Escola 026 - EDITAL OFICINEIROS - MGA - 10.02.25.docx Baixar…

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2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar um carro separado para pacientes que fazem quimioterapia em hospitais de outras cidades.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar um carro separado para pacientes que fazem quimioterapia em hospitais de outras cidades. 025 - CARRO SEPARADO PACIENTES QUIMIO - APE- 11.02.25 Baixar SEGOV 133 RESP REQ 025 APE Baixar

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2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre exigência às empresas de telefonia, de internet e de energia, removerem os fios sem utilização que estão penduras nos postes de energia 024 - REMOVER FIOS DETERIORADOS

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre exigência às empresas de telefonia, de internet e de energia, removerem os fios sem utilização que estão penduras nos postes de energia 024 - REMOVER FIOS DETERIORADOS POSTES - APE - 11.02.25.docx Baixar SEGOV 112 RESP REQ 024…

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2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de as farmácias dos Postos de Saúde permanecerem abertas durante o horário de almoço, para atendimento ao público.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de as farmácias dos Postos de Saúde permanecerem abertas durante o horário de almoço, para atendimento ao público. 023 - FARMACIAS POSTOS ABERTAS- CRA - 07.02.25 Baixar SEGOV 123 RESP REQ 023 CRA Baixar

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fev

2025

Requerimento

Requerimento 022 /25 - A

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre feitura de repasse, no mês de janeiro de 2025, para a Empresa CISNE, e qual o valor 022a - REPASSE CISNE - JM - 06.02.25.docx Baixar SEGOV 134 RESP REQ 022 JM Baixar

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2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre troca de 01 (um) poste de energia elétrica instalado em frente da residência localizada na Rua Itapira, 328, Br.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre troca de 01 (um) poste de energia elétrica instalado em frente da residência localizada na Rua Itapira, 328, Br. Roseira de Cima. 021a- TROCA POSTE RUA ITAPIRA - JM - 06.02.25 Baixar SEGOV 113 RESP REQ 021A - JM Baixar

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2025

Moção

Congratulações e Louvor à jovem Patrícia Trugilho Lima, pela dedicação a sua carreira profissional, seus trabalhos voluntários e sociais para a comunidade.

Congratulações e Louvor à jovem Patrícia Trugilho Lima, pela dedicação a sua carreira profissional, seus trabalhos voluntários e sociais para a comunidade. 004 - CONGRATULAÇÕES PATRICIA LIMA - JM - 17.02.25 Baixar

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2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei 005/25

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 005 Baixar

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2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 008/25 - (retirado pelo autor)

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas tenham letras que promovam apologia ao crime ou uso de drogas ilícitas. PL 008 Baixar

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2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei 015/25

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. PL. 015 - EM - 18-02-25 Baixar

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fev

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei 013/25

Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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