04
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 04 de fevereiro de 2025
1ª SESSÃO ORDINARIA 04-02-2025 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo30
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 30 de janeiro de 2025.
4ª Sessão Ordinária - 30.01.25 Baixar
08
jan
2025
Lei
Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna - SAAEJA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna - SAAEJA, e dá outras providências. PL 002 Baixar
08
jan
2025
Lei
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. PL 001 Baixar
08
jan
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Substitui os anexos ll, V, VI e VII da Lei complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências para criar o cargo de asses
Substitui os anexos ll, V, VI e VII da Lei complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências para criar o cargo de assessor parlamentar especial e dá outras providências. PLC 001…
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 1º de janeiro de 2025.
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01.01.25 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 1º de janeiro de 2025.
2ª Sessão Ordinária - 01.01.25 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 1º de janeiro de 2025.
1ª Sessão Extraordinária - 01.01.2025 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2025/2026, realizada em 1º de janeiro de 2025.
Sessão Especial Eleição Mesa - 01.01.25 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Posse dos Srs. Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Vereadoras realizada em 1º de janeiro de 2025.
Ata Sessão Solene Posse - 01.01.2025 Baixar
12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 053/24
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. PL 053-1 Baixar PL 053-2 Baixar PL 053-3 Baixar PL 053-4 Baixar PL 053-5 Baixar PL 053-6 Baixar PL 053-7 Baixar
12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 057/24
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. PL 057 Baixar
12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 059/24
Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde. PL 059 Baixar
12
dez
2024
Projeto de LeiNº 013/2024
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências. PLC 013.pdf Baixar
12
dez
2024
LeiNº 065/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 065 Baixar