07
nov
2024
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 023/24
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 052/24
Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 2º da Lei nº 2.636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. PL-052 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 049/24
Dispõe sobre a denominação dos Sistemas de Lazer do Loteamento Residencial Villa São Bento. PL-049 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 048/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 047/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar
06
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar
06
nov
2024
Requerimento
Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo
Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…
05
nov
2024
ResoluçãoNº 248/2024
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar
05
nov
2024
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2024.
25a-Sessao-Ordinaria-05.11.24 Baixar
04
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 05 de novembro de 2024
25a-SESSAO-ORDINARIA-05.11.24.docx Baixar
15
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2024.
24a-Sessao-Ordinaria-Ordinaria-05.11.24 Baixar
14
out
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 15 de outubro de 2024
24a-SESSAO-ORDINARIA-15.10.24-2 Baixar
13
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar
09
out
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 009/24
Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…
08
out
2024
Ata de Sessão
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA REF. AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.
AUDIENCIA-PUBLICA-METAS-FISCAIS Baixar