02
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 03 de setembro de 2024
19a-SESSAO-ORDINARIA-03-09-24.docx-1 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo29
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 041/24
Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei nº 2.726 de 19 de abril de 2021, que Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito…
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária 039/24
Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária 038/24
Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária nº 036/24
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-036-24 Baixar
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de lei ordinária nº 027/24
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. PL-027-24 Baixar
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária 015/24
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado “Reserva Santa Isabel”. PL-015-24 Baixar
20
ago
2024
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2024.
18a-Sessao-Ordinaria-21.08.24 Baixar
19
ago
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 20 de agosto de 2024
18a-SESSAO-ORDINARIA-20.08.24.docx Baixar
14
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 046/24
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. PL-046-24 Baixar
14
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/24
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda, - IEJ, a fim de instituir o Programa Qualifica Jaguariúna, e dá outras providências. PL-043-24 Baixar PL-84-23-ANEXO-2…
14
ago
2024
Moção
Pesar pelo passamento de Josefa Valdemir de Souza, ocorrido em 18 de julho do ano corrente, aos 68 anos.
Pesar pelo passamento de Josefa Valdemir de Souza, ocorrido em 18 de julho do ano corrente, aos 68 anos. 055-PESAR-JOSEFA-WTF-13-8-24 Baixar
14
ago
2024
Moção
Pesar pelo passamento de Nelcioita Pereira Pacheco de Souza de 58 anos, Samuel Felipe Pacheco Marcon de 29 anos, Ednaiara Ferreira Paes Landim de Jesus de 31 anos e Emanuele Vitória Paes Landim Marcon de 5 anos, ocorrido
Pesar pelo passamento de Nelcioita Pereira Pacheco de Souza de 58 anos, Samuel Felipe Pacheco Marcon de 29 anos, Ednaiara Ferreira Paes Landim de Jesus de 31 anos e Emanuele Vitória Paes Landim Marcon de 5 anos, ocorrido no dia 09 de agosto do ano corrente, no município de…
14
ago
2024
Moção
Congratulações e Louvor à Empresa “O Bortoletão” pelos 32 anos de existência neste Município.
Congratulações e Louvor à Empresa “O Bortoletão” pelos 32 anos de existência neste Município. 053-CONGRATULACOES-BORBOLETAO-WLTC-12.08.24 Baixar
14
ago
2024
Requerimento
Requerimento nº 269/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre Jaguarprev. 269-REAVALIACAO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-13-08-24 Baixar