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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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17

jun

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 18 de junho de 2024

15_SESSAO_ORDINARIA_180624 Baixar

17

jun

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 030/24

Autoriza o Poder Executivo a premiar em pecúnia atletas e/ou equipes esportivas dos campeonatos amadores de Jaguariúna. PL-030 Baixar

11

jun

2024

Ata de Sessão

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 11 de junho de 2024.

Ata-14a-Sessao-Ordinaria-11.06.24 Baixar

11

jun

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 11/06/2024

14_SESSAO_ORDINARIA_11_06_24-2 Baixar

04

jun

2024

Ata de Sessão

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 04 de junho de 2024.

ATa-13a-Sessao-Ordinaria-04.06.24 Baixar

04

jun

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 03 de junho de 2024.

13a-SESSAO-ORDINARIA-04.06.24-1 Baixar

24

mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor à empresa MULTINOVA, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários e suas carretas para o carregamento de todos os itens doados.

Congratulações e Louvor à empresa MULTINOVA, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários e suas carretas para o carregamento de todos os itens doados. 042-CONGRATULA-MULTINOVA-APE-16.05.24 Baixar

24

mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor ao Supermercado PARE e LEVE, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados.

Congratulações e Louvor ao Supermercado PARE e LEVE, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados. 041-CONGRATULA-PARE-E-LEVE-APE-16.05.24 Baixar

24

mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados.

Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados. 040-CONGRATULA-FLEZ-ATACAREJO-APE-16.05.24 Baixar

24

mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul.

Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul. 039-CONGRATULA-CARRETA-DA-ALEGRIA-APE-16.05.24 Baixar

24

mai

2024

Moção

Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul.

Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul. 038-CONGRATULA-2a-IEQ-IGREJA-DO-EVANGELHO-QUADRANGULAR-APE-16.05.24 Baixar

24

mai

2024

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 017/24

Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olimpo. PDL-017 Baixar

24

mai

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 020/24

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar

24

mai

2024

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 018/24

PDL-018 Baixar Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto.

24

mai

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 025/24

Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada . PL-025 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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