20
mar
2025
Requerimento
Requerimento 105/25
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre implementação da Lei nº 2930/23 (Lei Rafael). 105 - LEI RAFAEL - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0260 RESPONDE REQ. 105- ESPINA Baixar
Legislativo
13.420 documentos · série 2026
Filtrar:
13.420 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo20
mar
2025
Requerimento
Requerimento 104/25
solicita ao Exec. Mun. informar sobre redução de frota de veículos para transporte de pessoas com deficiência, dentre outras questões. 104 - REDUÇAO CARRO DEFICIENTES - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0281 RESPONDE REQ. 104 - JORGE Baixar
20
mar
2025
Requerimento
Requerimento 103/25
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre critério adotado para escolha e aquisição de fraldas, dentre outras questões. 103 - QUALIDADE FRALDAS DEFICIENTES - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0282 RESPONDE REQ. 103 - JORGE Baixar
20
mar
2025
Requerimento
Requerimento 102/25
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre o andamento dos processos de aquisição de cadeiras de rodas, órteses e próteses, dentre outras questões. 102 - COMPRAS CADEIRAS DE RODAS E.OU - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0285 RESPONDE REQ. 102- JORGE Baixar
18
mar
2025
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2025.
5ª Sessão Ordinária - 18.03.25 Baixar
17
mar
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 18 de março de 2025
5ª SESSÃO ORDINARIA - 18.03.25.docx Baixar
14
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 014/25
Denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Claudio Klier Monteiro” – (Dr. José Cláudio). PL 014 Baixar
14
mar
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 002/25
Altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 362 de 19 de agosto de 2021, e corrige erro material verificado na Lei Complementar nº 411, de 11 de dezembro de 2024. PLC 02 Baixar
13
mar
2025
Ato da MesaNº 016/2025
ATO DA MESA Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
mar
2025
Ato da MesaNº 015/2025
ATO DA MESA Nº 015, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
mar
2025
Ato da MesaNº 014/2025
ATO DA MESA Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
mar
2025
Ato da MesaNº 013/2025
ATO DA MESA Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Jurídico. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
mar
2025
Ato da MesaNº 012/2025
ATO DA MESA Nº 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Imprensa. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
mar
2025
Ato da MesaNº 011/2025
ATO DA MESA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
mar
2025
Ato da MesaNº 010/2025
ATO DA MESA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar