18
abr
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 006/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Arlone Romalino da Silva. PDL-006 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo18
abr
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 005/24
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Valderi Rosado. PDL-005 Baixar
18
abr
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 004/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Fernanda Barbin. PDL-004 Baixar
18
abr
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 003/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Aparecida. PDL-003 Baixar
18
abr
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 001/24
Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Elaine Rossi. PDL-001 Baixar
18
abr
2024
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 018/24
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-018 Baixar
18
abr
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 016/24
Altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 2258, de 12 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, mantenedora da Faculdade de Jaguariúna – FAJ, objetivando conceder oportunidade de estágio a…
18
abr
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 108/23
Acrescenta Parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 2874/2023, que determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do…
18
abr
2024
Decreto LegislativoNº 507/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Arlone Romalino da Silva.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Arlone Romalino da Silva. 507-ARLOME-R.DA-SILVA-SLTM-17.05.24 Baixar
17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 506/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Valderi Rosado. 506-VALDERI-ROSADO-SLTM-17.05.24-2 Baixar
17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 505/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Barbin.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Barbin. 505-FERNANDA-BARBIN-ALS-17.05.24-1 Baixar
17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 504/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida. DEC.-LEG.-504 Baixar
17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 503/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Rossi.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Rossi. DEC.-LEG.-503 Baixar
17
abr
2024
Resolução
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da C
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…
16
abr
2024
ResoluçãoNº 245/2024
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 245-PARLAMENTO-JOVEM-17-04-24 Baixar