18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 013/25
Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar
Legislativo
13.420 documentos · série 2026
Filtrar:
13.420 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 012/25 (Retirado pela autora)
Dispõe sobre instalação de Totem com a inscrição "Jaguariúna Pertence ao Senhor Jesus Cristo." PL 012 Baixar
18
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2025.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.02.25 Baixar
18
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 18 de fevereiro de 2025
3ª SESSÃO ORDINARIA - 18.02-25.docx Baixar
18
fev
2025
ResoluçãoNº 249/2025
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual).
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual). RESOLUÇAO 249 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 007/25
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 004/25
Altera a Lei nº 2168/2013, que denomina a rua Victorio Grimaldi Milani.
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
11
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025.
2ª Sessão Ordinária - 11.02.25 Baixar
11
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11 de fevereiro de 2025
2ª SESSÃO ORDINARIA 11-02-2025. Baixar
10
fev
2025
Moção
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos.
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos. 003 - LIVIA - JM- 03-02-2025- Baixar
10
fev
2025
Moção
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”.
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”. 002 -JAGUARES - RSB- 03-02-2025- Baixar
10
fev
2025
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Gilberto Natalino Teixeira Pires, ocorrido no último dia 23 de janeiro do corrente, aos 71 anos. 001 - GILBERTO N.T. PIRES - JM - 24-01-2025- Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal o envio de contrato de prestação de serviço da Associação CISNE, juntamente com todos os dados de Receitas e Despesas desde a sua implantação.
solicitando ao Executivo Municipal o envio de contrato de prestação de serviço da Associação CISNE, juntamente com todos os dados de Receitas e Despesas desde a sua implantação. 022 - CONTRATO CISNE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 109 RESP REQ 022 EH Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Atas das Audiências Públicas de Saúde, realizadas na Câmara Municipal, no período de 2021 a 2024 021 - ATAS AUDIENCIA PUBLICAS SAUDE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0093 RESP.
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Atas das Audiências Públicas de Saúde, realizadas na Câmara Municipal, no período de 2021 a 2024 021 - ATAS AUDIENCIA PUBLICAS SAUDE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0093 RESP. 021 E.S.H Baixar