04
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2025.
1ª Sessão Ordinária - 02.02.25 Baixar
Legislativo
13.420 documentos · série 2026
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Limpar tudo04
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 04 de fevereiro de 2025
1ª SESSÃO ORDINARIA 04-02-2025 Baixar
30
jan
2025
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 30 de janeiro de 2025.
4ª Sessão Ordinária - 30.01.25 Baixar
16
jan
2025
Ato da MesaNº 005/2025
ATO DA MESA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
jan
2025
Ato da MesaNº 004/2025
ATO DA MESA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
jan
2025
Ato da MesaNº 003/2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor Jurídico. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
jan
2025
Ato da MesaNº 002/2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Imprensa. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
jan
2025
Ato da MesaNº 001/2025
ATO DA MESA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a Alteração do Cargo de Assessor Parlamentar para o Cargo de Assessor Especial Da Presidência. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
jan
2025
Lei
Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna - SAAEJA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna - SAAEJA, e dá outras providências. PL 002 Baixar
08
jan
2025
Lei
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. PL 001 Baixar
08
jan
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Substitui os anexos ll, V, VI e VII da Lei complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências para criar o cargo de asses
Substitui os anexos ll, V, VI e VII da Lei complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências para criar o cargo de assessor parlamentar especial e dá outras providências. PLC 001…
07
jan
2025
Ato da MesaNº 031/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 031, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
jan
2025
Ato da MesaNº 030/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 030, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMLETO Baixar
07
jan
2025
Ato da MesaNº 029/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 029, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
jan
2025
Ato da MesaNº 028/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar