Pular para o conteúdo
Brasão de Jaguariúna
Câmara Municipal
Jaguariúna
Menu
Início
Notícias
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.810 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

13

mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino. 083-CURSO-CAPACITACAO-PROF.-ENSINO-PUBLICO.-SLTM-04.03.2024 Baixar

13

mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br. Nova Jaguariúna. 082-REFORMA-CRECHE-PRF.-TEREZINHA-JESUS-TOZI-CAMARGO-SLTM-04.03.2024 Baixar

13

mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-

solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-ATENDIMENTO-UPA-SLTM-04.03.2024 Baixar

13

mar

2024

Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 confor

Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme Lei nº 2880 de 2023 e na Lei Orçamentária Anual – LOA…

13

mar

2024

Lei

Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias –

Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme a Lei nº 2880 de 2023 e na Lei…

12

mar

2024

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2024.

ATA-5a-Sessao-Ordinaria-12.03.24.pdf Baixar

12

mar

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 12/03/2024

5a-SESSAO-ORDINARIA-12-03-2024 Baixar

11

mar

2024

Lei

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar

07

mar

2024

Lei

Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar

07

mar

2024

Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servido

Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da…

07

mar

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 002/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovados, e dá outras providências PL002 Baixar

07

mar

2024

Lei

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências. PL-001 Baixar

07

mar

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 087/23

Institui e inclui no calendário oficial eventos da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. PL-087-1 Baixar

07

mar

2024

Lei

Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, qu

Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, que não seja em virtude de ocorrência individualizada .…

06

mar

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 06/03/2024

4a-SESSAO-ORDINARIA-05-03-2024.DOC Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS