12.810 documentos · série 2025–2026
13
mar
2024
solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso básico de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino. 083-CURSO-CAPACITACAO-PROF.-ENSINO-PUBLICO.-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma na creche Professora Therezinha de Jesus Tozzi Camargo – Br. Nova Jaguariúna. 082-REFORMA-CRECHE-PRF.-TEREZINHA-JESUS-TOZI-CAMARGO-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
solicita ao Executivo envio de informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Infantil – PAI e na UPA, dentre outra questão 081-INFORMACOES-ATENDIMENTO-UPA-SLTM-04.03.2024 Baixar
13
mar
2024
Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme Lei nº 2880 de 2023 e na Lei Orçamentária Anual – LOA…
13
mar
2024
Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme a Lei nº 2880 de 2023 e na Lei…
12
mar
2024
ATA-5a-Sessao-Ordinaria-12.03.24.pdf Baixar
12
mar
2024
5a-SESSAO-ORDINARIA-12-03-2024 Baixar
11
mar
2024
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da…
07
mar
2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovados, e dá outras providências PL002 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências. PL-001 Baixar
07
mar
2024
Institui e inclui no calendário oficial eventos da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. PL-087-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, que não seja em virtude de ocorrência individualizada .…
06
mar
2024
4a-SESSAO-ORDINARIA-05-03-2024.DOC Baixar