16
jan
2024
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ata-da-29o-Sessao-Ordinaria-12.12.2023 Baixar
12.810 documentos · série 2025–2026
16
jan
2024
Ata-da-29o-Sessao-Ordinaria-12.12.2023 Baixar
16
jan
2024
Ata-9a-Sessao-Extraordinaria-05.12.23 Baixar
18
dez
2023
Altera a Lei Municipal nº 2450/20217, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao programa Municipal Universidade para Todos – ProUni. PL-097 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar
18
dez
2023
Dispõe e institui sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Villa São Bento”. PL-041 Baixar
18
dez
2023
Fixa o número de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028) e dá outra providência. PDL-082 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências. PL-095 Baixar
18
dez
2023
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR-009 Baixar
18
dez
2023
Ratifica o protocolo estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista PDL-083 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre a modificação do inciso VII, do art. 27, da Lei Complementar nº 135/2007, que dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada á construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
18
dez
2023
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/2021, atinente a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras…
18
dez
2023
Altera parcialmente a representação do Pode Público e da Sociedade Civil prevista no artigo 4º da Lei nº 1.903/09, que dispõe sobre a criação, competência, organização e o funcionamento do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico,…
18
dez
2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna - APAEJ, para execução de projetos aprovados, é dá…
18
dez
2023
Autoriza o Poder Executivo a receber área para antecipação de área Institucional de futuros parcelamentos do solo em imóveis de Serrano Empreendimentos e participações Ltda PL-110 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – FMPDDAJ, e das outras providências PL-112 Baixar