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dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passa

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passageiros. 468-AUXILIO-TRANSPORTE-DINHEIRO-CARTAO-FSC-27.11.23…

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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passa

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos programas sociais destinados aos nossos munícipes; quais as faixas etárias e quantidade dos beneficiados por esses programas.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outro

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23.

Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única.

Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal.

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 05/12/2023

institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola.

institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar.

Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.