13.097 documentos · série 2026
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informar sobre previsão para contratação de médicos para atendimentos dos pacientes do programa “Melhor em Casa”. 077-CONTRATACAO-MEDICOS-MELHOR-EM-CASA-APE-26.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atraso, mau atendimento e descaso com o estado de saúde de alguns pacientes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, e qual o procedimento correto em relação ao tempo de espera 076-ESCLARECIMENTOS-SAUDE-SLTM-26.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre vistoria no prédio da Vigilância Sanitária, onde antes estava instalado o Posto de Saúde Central. 075-MANUTENCAO-PREDIO-DE-VIGILANCIA-SLTM-26.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de lâmpadas queimadas e troca das existentes por lâmpadas de LED, ao entorno da rodoviária. 074-TROCA-LAMPADA-LED-RODOVIARIA-APE-24.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulância e especialização técnica para o atendimento de acidentes 073-CURSO-PRIMEIROS-SOCORROS-AMBULANCIA-APE-24.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como são feitas as obras de tapa buracos, dentre outra questão. 072-INFORMACOES-OPERACAO-TAPA-BURACO-ALS-23.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a entrega de novos uniformes aos motoristas de ambulância. 071-UNIFORMES-MOTORISTAS-AMBULANCIA-APE-26.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre locação de um espaço para que seja transferida a UBS do Zambon até o término das obras. 070-LOCACAO-ESPACO-UBS-ZAMBON-OBRAS-APE-26.02.24 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501 Baixar
27
fev
2024
Ata-3a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499 Baixar
27
fev
2024
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 013-mesclado Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-012 Baixar
27
fev
2024
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo. PR-011 Baixar