10
nov
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 091/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2001, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências” e dá outras providências PL-091 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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nov
2023
Resolução
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar
10
nov
2023
Resolução
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdf Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”.
Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”. 123-CONGRATULA-EXPOSICAO-CASA-DA-MEMORIA-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e Louvor à UNIFAJ, pelo reconhecimento com a melhor nota geral da região Metropolitana de Campinas e a 9ª maior nota do Estado de São Paulo.
Congratulações e Louvor à UNIFAJ, pelo reconhecimento com a melhor nota geral da região Metropolitana de Campinas e a 9ª maior nota do Estado de São Paulo. 122-CONGRATULACOES-UNIFAJ-WLTC-05.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Maria da Conceição Lacerda, ocorrido em 19 de outubro, aos 95 anos. 121-PESAR-MARIA-CONCEICAO-LACERDA-WLTC-25.10.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e louvor ao Programa Comunicação sem Fronteiras, que oferece aulas gratuitas de língua portuguesa para migrantes estabelecidos em Jaguariúna.
Congratulações e louvor ao Programa Comunicação sem Fronteiras, que oferece aulas gratuitas de língua portuguesa para migrantes estabelecidos em Jaguariúna. 120-PROGRAMA-COMUNICACAO-SEM-FRONTEIRAS-ALS-07.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um po
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal…
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para convocação da CPFL nesta Casa, para a explicação das inúmeras reclamações de corte de energia e oscilações no fornecimento.
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para convocação da CPFL nesta Casa, para a explicação das inúmeras reclamações de corte de energia e oscilações no fornecimento. 343-CONVOCA-CPFL-CJC-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal para que interfira nas reclamações sobre o atendimento da CPFL na cidade.
Solicitando ao Executivo Municipal para que interfira nas reclamações sobre o atendimento da CPFL na cidade. 342-CORTE-ENERGIA-CJC-06-11-23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal roçagem dos terrenos no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Goiabeira e de fronte a rotatória que dá acesso ao bairro Roseira de Cima pela Rua Jabuticabeira.
Solicitando ao Executivo Municipal roçagem dos terrenos no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Goiabeira e de fronte a rotatória que dá acesso ao bairro Roseira de Cima pela Rua Jabuticabeira. 341-ROCAGEM-MATO-PONTO-ONIBUS-ROSEIRA-FSC-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, roçagem e conservação do bairro Vila Primavera.
Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, roçagem e conservação do bairro Vila Primavera. 340-LIMPEZA-VILA-PRIMAVERA-JM-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada/redutor de velocidade, no trecho da rua Regente Feijó, próximo ao nº 737, trecho da Av.
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada/redutor de velocidade, no trecho da rua Regente Feijó, próximo ao nº 737, trecho da Av. Antonio Pinto Catão até a rua João Pires Germano. 339-LOMBADA-PROXIMO-MERCADO-DIA-WLTC-25.10.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Indicação 338/2023
Solicitando ao Executivo Municipal para que todas as mães de crianças, adolescentes e jovens portadores de deficiência, possam ter acompanhamento com terapeuta 338-TERAPIA-MAES-CRIANCAS-ESPECIAIS-APE-31.10.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal construção de bueiros na rua Custódio, no Jardim Zeni.
Solicitando ao Executivo Municipal construção de bueiros na rua Custódio, no Jardim Zeni. 337-CONSTRUCAO-BUEIROS-RUA-CUSTODIO-ALS-31.10.23 Baixar