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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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17

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a construção e/ou adaptação de um espaço oficial na cidade para a um heliponto.

Solicitando ao Executivo Municipal a construção e/ou adaptação de um espaço oficial na cidade para a um heliponto. 324-HELIPONTO-OFICIAL-CIDADE-SLTM-09.10.23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal manutenção na boca de lobo localizada na Praça Antônio Cantisano - 143, no Jardim Europa.

Solicitando ao Executivo Municipal manutenção na boca de lobo localizada na Praça Antônio Cantisano - 143, no Jardim Europa. 323-MANUTENCAO-BOCA-LOBO-PCA-CANTISANO-JM-M-09.10.23 Baixar

17

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal que sejam plantadas mais árvores nas ruas dentro do cemitério municipal.

Solicitando ao Executivo Municipal que sejam plantadas mais árvores nas ruas dentro do cemitério municipal. 322-ARBORIZACAO-CEMITERIO-MUNICIPAL-JM-09.10.23 Baixar

17

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado acesso e atendimento nas UBS – Unidade Básica de Saúde, um sábado por mês, ao cidadão trabalhador para realização de coleta de exames preventivos: PSA, Pap

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado acesso e atendimento nas UBS – Unidade Básica de Saúde, um sábado por mês, ao cidadão trabalhador para realização de coleta de exames preventivos: PSA, Papanicolau e, encaminhamentos para mamografia.…

17

out

2023

Indicação

Indicação 320/2023

Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Praça do bairro Primavera 320-MELHORIAS-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar

17

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a roçagem do mato na rua Regente Feijó, altura do nº 498, Jardim Mauá I.

Solicitando ao Executivo Municipal a roçagem do mato na rua Regente Feijó, altura do nº 498, Jardim Mauá I. 319-ROCAGEM-MATO-REGENTE-FEIJO-WBM-03.10.23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul. 395-REDE-PROTECAO-PQ.-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-09.10.23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da suspensão do pagamento de aluguel, energia e de cuidadores; qual o valor do repasse financeiro que a Assistência Social recebe e se os repasses são realiza

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da suspensão do pagamento de aluguel, energia e de cuidadores; qual o valor do repasse financeiro que a Assistência Social recebe e se os repasses são realizados mensalmente.…

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as obras de infraestruturas asfálticas nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antônio do

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as obras de infraestruturas asfálticas nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antônio do Jardim, Ana Helena I e II; bem como sobre o projeto Nossa…

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal desti

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal destinados ao município, através da LC 195/22 – Lei Paulo…

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo do Estado, através do DESENVOLVE/SP, conforme autorização pela Lei Municipal 2.809/

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo do Estado, através do DESENVOLVE/SP, conforme autorização pela Lei Municipal 2.809/22 391-DESENVOLVE-SP-WBM-09-10-23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023. 388-ACESSIBILIDADE-RODEO-FESTIVAL-EMP-09.10.23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMP

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-09.10.23 Baixar

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município. 386-INFORMACAO-IND.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-09.10.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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