06
fev
2024
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2024.
1a-Sessao-Ordinaria-06-02-24- Baixar
Legislativo
13.097 documentos · série 2026
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Limpar tudo25
jan
2024
Requerimento
Requerimento 118/2022
Solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da implantação do " Programa Remédio em Casa" REQ-118 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ata-da-11o-Sessao-Extraordinaria-12.12.2023 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ata-da-10o-Sessao-Extraordinaria-12.12.2023 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ata-da-29o-Sessao-Ordinaria-12.12.2023 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 05 de dezembro de 2023.
Ata-9a-Sessao-Extraordinaria-05.12.23 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 097/23
Altera a Lei Municipal nº 2450/20217, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao programa Municipal Universidade para Todos – ProUni. PL-097 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 008/23
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 041/23
Dispõe e institui sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Villa São Bento”. PL-041 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 082/23
Fixa o número de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028) e dá outra providência. PDL-082 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 095/23
Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências. PL-095 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 009/23
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR-009 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 083/23
Ratifica o protocolo estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista PDL-083 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 017/23
Dispõe sobre a modificação do inciso VII, do art. 27, da Lei Complementar nº 135/2007, que dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada á construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 103/23
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/2021, atinente a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras…