06
out
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 003/2023
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Qualificação Profissional (Pró-Emprego) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências PLC-003 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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out
2023
Resolução
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar
06
out
2023
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL-037 Baixar
06
out
2023
Lei
institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.
institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. PL-071.2021 Baixar
06
out
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regim
Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos,…
06
out
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 059/2023
Institui, no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Nascituro PL-059 Baixar
06
out
2023
Lei
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês".
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar
06
out
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna. PLC-007 Baixar PL-071 Baixar
03
out
2023
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2023.
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-03.10.23 Baixar
03
out
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 03/10/2023
22a-SESSAO-ORDINARIA-03.10.2023 Baixar
03
out
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar
03
out
2023
ResoluçãoNº 221/2023
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art.
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às mulheres, e dá outras providências.…
03
out
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron.
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron. PDL-078 Baixar
29
set
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 027/2021
Revoca o art. 7º da Lei Municipal nº 2.654/2019, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PL-27 Baixar
29
set
2023
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Hortência de Fátima Ferreira Zóia, ocorrido em 23 de setembro, aos 64 anos 105-PESAR-HORTENCIA-ZOIA-WLTC-25.09.23 Baixar