12.810 documentos · série 2025–2026
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em nosso Município. 356-APLICACAO-LEI-LGPD-EMP-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de loteamentos e condomínios autorizados últimos 10 anos e quantos estão em construção. 355-INFORMACOES-LOTEAMENTO-WLTC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de expedição de alvará de construção expedidos nos últimos 10 anos em nosso Município. 354-REQUERIMENTO-ALVARA-WLTC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o por que não foi colocada a placa na “Praça dos Ferroviários”, que passou a denominar-se “Praça dos Ferroviários Manoel Rodrigues Seixas. 353-PLACA-DENOMINACAO-PCA-FERROVIARIOS-WLTC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os cronogramas para reforma das quadras poliesportivas das Unidades Escolares e para a realização das coberturas. 352-REFORMA-QUADRA-POLIESPORTIVA-ESCOLAS-FSC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município. 351-PROGRAMACAO-USO-PISCINAS-RNS-25.09.23 Baixar
29
set
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Posto de Saúde do bairro Zambon, bem como a instalação de ar condicionado e a construção de mais um banheiro no referido posto. 350-REFORMA-POSTO-ZAMBON-APE-25.09.23 Baixar
29
set
2023
solicitando Executivo Municipal informações sobre a programação para colocação de redutores de velocidade na rua Sílvia Bueno, altura da Praça Mogi Mirim 349-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-SILVIA-BUENO-CJC-25.09.23 Baixar
29
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização do exame de ultrassom, diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, no Hospital Municipal Walter Ferrari 348-ULTRASSON-FINAL-SEMANA-FERIADO-APE-25.09.23 Baixar
27
set
2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Fábio Pedron. DEC.-LEG.-496 Baixar
27
set
2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar
26
set
2023
Ata-21a-Sessao-Ordinaria-26.09.23 Baixar
26
set
2023
21a-SESSAO-ORDINARIA-26.09.23-2 Baixar
22
set
2023
Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-REPUDIO-DESCRIMINALIZACAO-DO-ABORTO-JM-15.09.23 Baixar
22
set
2023
Congratulações e Louvor ao “50º Passeio Ciclístico Lebrão” de Jaguariúna, acontecido em 17 de setembro de 2023 096-50o-PASSEIO-CICLISTICO-WLTC-13.09.23 Baixar