05
dez
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
28a-SESSAO-ORDINARIA-05.12.23.docx Baixar
Legislativo
13.097 documentos · série 2026
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Limpar tudo24
nov
2023
Lei
institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola.
institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. PL-064 Baixar
24
nov
2023
Lei
institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar.
institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar. PL-081 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-016 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-015 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 067/2023
Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar
23
nov
2023
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas
solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas aprovadas e estejam edificados.…
23
nov
2023
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades. 461-COBERTURA-AREA-EXTERNA-CENTRO-ESPECIALIDADES-WBM-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto. 460-TARIFA-AGUA-E-ESGOTO-FSC-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões.
Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões. 459-APARELHOS-AR-CONDICIONADO-ONIBUS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais.
Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais. 458-MANUTENCAO-BEBEDOUROS-E-VENTILADORES-ESCOLAS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria.
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria. 457-PODA-ARVORE-NO-SEMAFORO-JULIO-FRANK-EMP-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria.
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria. 456-DEMARCAR-PISTA-PQ.-STA.-MARIA-EMP-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella.
Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella. 455-PROVIDENCIAS-BURACOS-RUA-PARA-EMP-17.11.23 Baixar