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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos motivos da falta de médicos pediatras, no Posto de Saúde da Vila Miguel Martini, e quais atitudes estão sendo tomadas para solucionar para resolver este problema.

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos motivos da falta de médicos pediatras, no Posto de Saúde da Vila Miguel Martini, e quais atitudes estão sendo tomadas para solucionar para resolver este problema. 319-FALTA-MEDICO-PEDIATRA-UBS-MIGUEL-MARTINI-WBM-01.09.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando à Casa mudança da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 para o dia 19 de setembro e da 21ª para o dia 26 de setembro do corrente.

Solicitando à Casa mudança da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 para o dia 19 de setembro e da 21ª para o dia 26 de setembro do corrente. 318-MUDAR-SESSAO-04-09-23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o investimento em infraestrutura que foi feito nos últimos vinte anos, pelo Departamento de Água e Esgoto com suas devidas ART’s.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o investimento em infraestrutura que foi feito nos últimos vinte anos, pelo Departamento de Água e Esgoto com suas devidas ART’s. 317-INVESTIMENTO-INFRAESTRUTURA-D.A.E-RRS-28.08.023 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Requerimento 316/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão para realização da manutenção e melhoria no Parque Benedito Bergamasco, no Jardim Botânico 316-MANUTENCAO-PQ.-BENEDITO-BERGAMASCO-WTF-29.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será feito o recapeamento da Rua Paulínia, Br.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será feito o recapeamento da Rua Paulínia, Br. Roseira de Cima. 315-RECAPEAMENTO-RUA-PAULINIA-WTF-29.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão para realizar a manutenção e melhorias na Praça Antonio Ramos, Jd.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão para realizar a manutenção e melhorias na Praça Antonio Ramos, Jd. Imperial. 314-MANUTENCAO-PRACA-ANTONIO-RAMOS-WTF-29.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tramites necessários para receber benefícios da lei nº 14.640/23.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tramites necessários para receber benefícios da lei nº 14.640/23. (Programa Escola em Tempo Integral). 313-REPASSE-ESCOLA-PERIODO-INTEGRAL-APE-29.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será reajustado e se iniciará o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será reajustado e se iniciará o pagamento do piso salarial da enfermagem. 312-PISO-SALARIAL-ENFERMAGEM-APE-29.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não agendamento do exame de espirometria e também, o prazo para a manutenção/troca dos bebedouros, no Hospital Municipal Walter Ferrar 311-APARELHO-EXPIROM

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não agendamento do exame de espirometria e também, o prazo para a manutenção/troca dos bebedouros, no Hospital Municipal Walter Ferrar 311-APARELHO-EXPIROMETRIA-E-BEBEDOURO-HOSPITAL-APE-24.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar que as capivaras frequentem o Parque dos Lagos, como vem ocorrendo constantemente.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar que as capivaras frequentem o Parque dos Lagos, como vem ocorrendo constantemente. 310-CAPIVARAS-PQ-LAGOS-ALS-22-08-23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para o Curso de Reciclagem para os vigilantes patrimoniais, conforme resposta enviada ao Requerimento nº 57/21, dentre outra questão.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para o Curso de Reciclagem para os vigilantes patrimoniais, conforme resposta enviada ao Requerimento nº 57/21, dentre outra questão. 309-CURSO-RECICLAGEM-VIGILANTES-APE-17.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reestruturar a quadra esportiva existente na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, para gramado sintético e iluminação ao redor da mesma

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reestruturar a quadra esportiva existente na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, para gramado sintético e iluminação ao redor da mesma 308-RESTRUTURACAO-QUADRA-ESPORTIVA-JM-17.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os contratos de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021 neste Município, bem como as contrapartidas ajustadas.

solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os contratos de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021 neste Município, bem como as contrapartidas ajustadas. 307-CONTRATOS-EMPREENDIMENTOS-2021-APE-16.08.23 Baixar

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13

set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br.

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br. Vargeão; se sim, quais seriam 306-CONTRAPARTIDA-LOT.-ESSENCIAL-HOME-RRS-15.08.23 Baixar

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06

set

2023

Decreto LegislativoNº 494/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. DEC.-LEG.-494 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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