06
set
2023
Decreto LegislativoNº 493/2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. DEC.-LEG.-493 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.810 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo06
set
2023
ResoluçãoNº 220/2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVO Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 492/2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. DEC.-LEG.-492 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 491/2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. DEC.-LEG.-491 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 490/2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. DEC.-LEG.-490 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 489/2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 488/2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. DEC.-LEG.-488 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 487/2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Luís Caldas Spina. DEC.-LEG.-487 Baixar
05
set
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
19a-SESSAO-ORDINARIA-05.09.2023-1 Baixar
05
set
2023
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023.
Ata-19a-Sessao-Ordinaria-05.09.23 Baixar
30
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 009/2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar
30
ago
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal.
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal. PLC-008 Baixar
29
ago
2023
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 29 de agosto de 2023.
6a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 29 de agosto de 2023.
5a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária - 29/08/23
5a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-29-08-23 Baixar