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12.810 documentos · série 2025–2026

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2023

Requerimento

305-PONTO-ONIBUS-PRIMAVERA-CAPELA-CJC-07-08-2023 Baixar Solicita à empresa Metrópolis informações sobre horários de ônibus que passam pela Vila Primavera e Terras da Capela de Santo Antonio.

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão. 304-DUODECIMO-CAMARA-IGREJA-MATRIZ-EMP-14.08.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023.

Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023. 303-VALE-ALIMENTACAO-BOMBEIROS-PM-PC-JM-14.08.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.

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ago

2023

Lei

Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências. PL-049 Baixar

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ago

2023

Lei

Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias. PL-047-1 Baixar

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ago

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei 046/2023

Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar

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ago

2023

Lei

Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar

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ago

2023

Lei

Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna.

Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna. PL-006 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023.

Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023. 300-ELEICOES-MEMBROS-CONSELHO-TUTELAR-EMP-14.08.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos.

Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos. 299-PRO-LABORE-PM-E-PC-WLTC-10.08.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda.

Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda. 298-ATIVIDADE-EXPLORATORIA-BASALTO-FSC-13.08.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor.

Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor. 297-PUBLICIDADE-FESTIVAL-DE-FERIAS-FSC-09.08.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Requerimento 296/2023

solicita à Executivo Municipal informações sobre o prazo para que seja feita a obra de melhoria, na Praça Reinaldo Chiavegato, no Jardim Dona Irma 296-MELHORIA-PCA-REINALDO-CHIAVEGATO-RRS-09.08.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município.

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município. 295-FUNCIONAMENTO-BASALTO-RNS-08-08-23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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