12.810 documentos · série 2025–2026
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na Avenida Maranhão, entre o ponto de ônibus, até a ponte do Guedes, na altura do nº 3160. 246-LAMPADAS-QUEIMADAS-AV.-MARANHAO-ALS-12.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 2.517, que “Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais -Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos e dá outras providências. 250-APLICAR-LEI-PRO-MAC-WBM-19.06.23…
26
jun
2023
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS. 249-PROGRAMA-COMPLIANCE-ASAMAS-EMP-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes. 248-PROVIDENCIAS-BAIRROS-BANANAL-E-CARLOS-GOMES-EMP-19.06.23…
26
jun
2023
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online. 247-CONSULTA-TELEMEDICINA-EMP-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a retomada da obra de construção da Unidade de Ensino Infantil, creche do Jardim Elisa, dentre outras questões. 246-CONSTRUCAO-CREHE-JD-ELISA-RRS-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a implantação de postes de iluminação no campo Society, em frente aos Condomínio “Jaguariúna I e II”, no bairro Cruzeiro do Sul. 245-ILUMINACAO-CAMPO-SOCIETY-CRUZEIRO-DO-SUL-RRS-15.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para melhoria da infraestrutura e pintura da UBS do bairro de Guedes. 244-MELHORIAS-UBS-GUEDES-RRS-19.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar quando haverá pintura de vagas de carros e motos na Avenida Emílio Marconato. 243-DEMARCACAO-VAGAS-AV.-EMILIO-MARCONATO-RRS-14.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto rendimento na modalidade futebol, em favor do “Jaguariúna…
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município. 241-COMITE-SEGURANCA-EVENTOS-ALS-17.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão. 240-MANUTENCAO-CAMPO-FUTEBOL-JD.-STO.-ANTONIO-SLTM-15.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão. 239-CANAL-ACORRENCIA-ANIMAIS-PERIGOSOS-SLTM-15.06.23 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora" e dá outras Providências. LEI-048-1 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de credito Especial. LEI-043-1 Baixar