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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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11

mai

2023

Requerimento188/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Alexandre Marion, próximo a Padaria “Ki Delícia”.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Alexandre Marion, próximo a Padaria “Ki Delícia”. 188-INFORMACOES-AV.-ALEXANDRE-MARION-08.05.23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento187/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna. 187-INFORMACOES-FUNCIONARIOS-APOSENTADOS-PREFEITURA-EMP-05.05.23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento185/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253. 185-INFORMACOES-BR.-FLORESTA-EMP-08.05.23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento184/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados. 184-MATO-ROTATORIA-PINHEIROS-EMP-05.05.23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento183/2023

Informações sobre Horários de Funcionamento dos Parques Municipais

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre horários de funcionamento dos parques municipais, atividades do Projeto Campeões e Escola das Artes, e seus respectivos dias e horários.

11

mai

2023

Requerimento182/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar o por que, até o presente momento, não foram deferidos os protocolos de isenção de IPTU para os imóveis tombados ou inventariados pelo CONPHAAJ.

Solicita ao Executivo Municipal informar o por que, até o presente momento, não foram deferidos os protocolos de isenção de IPTU para os imóveis tombados ou inventariados pelo CONPHAAJ. 182-PROTOCOLO-IPTU-WLTC-09-05-23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento181/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso de bem público (quiosque) localizado na praça dos Imigrantes, no bairro Nova Jaguariúna, bem como sobre a manutenção e limpeza geral daquela praça.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso de bem público (quiosque) localizado na praça dos Imigrantes, no bairro Nova Jaguariúna, bem como sobre a manutenção e limpeza geral daquela praça. 181-PERMISSAO-QUIOSQUE-PCA-IMIGRANTES-WBM-08.05.23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento180/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar como está o trabalho do município voltado ao combate do mosquito da dengue.

Solicita ao Executivo Municipal informar como está o trabalho do município voltado ao combate do mosquito da dengue. 180-TRABALHO-COMBATE-DENGUE-CJC-08-05-23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento179/2023

Requerimento para informações sobre contratos rescindidos e penalidades aplicadas

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre todos os contratos rescindidos, penalidades aplicadas a empresas que não concluíram obras no município e se há judicialização das cobranças, visando promover transparência e fiscalização adequada.

11

mai

2023

Requerimento178/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação da Empresa AUREO Laboratório Clínico Ltda.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação da Empresa AUREO Laboratório Clínico Ltda. 178-MUDANCA-LABORATORIO-APE-02.05.23-1 Baixar

11

mai

2023

Moção048/2023

Congratulações e Louvor ao CRECI São Paulo pela existência da Lei nº 6530 de 12 maio de 1978, que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis no Brasil.

Congratulações e Louvor ao CRECI São Paulo pela existência da Lei nº 6530 de 12 maio de 1978, que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis no Brasil. 048-CONGRATULACOES-CORRETOR-WLTC-09-05-23 Baixar

11

mai

2023

Decreto Legislativo011/2023

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra. Andrea Dias Lizun.

11

mai

2023

Decreto Legislativo009/2023

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra. Angelica Santana Fernandes.

11

mai

2023

Decreto Legislativo008/2023

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra. Beatriz Parise.

11

mai

2023

Moção047/2023

Pesar pelo passamento do sr.

Pesar pelo passamento do sr. Donato Soares de Moraes Filho, em 02 de maio corrente. 047-PESAR-DONATO-SOARES-FILHO-EMP-08.05.23-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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