12.810 documentos · série 2025–2026
11
mai
2023
Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.722/2021 para ampliar a obrigatoriedade de regularização da ocupação do espaço público por empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica e demais ocupantes de infraestrutura de postes, incluindo prazos para regularização, notificações e sanções.
11
mai
2023
Projeto de Lei nº 005/2023 que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração Pública Municipal. O projeto estabelece princípios, objetivos, definições e mecanismos para implementação de políticas de transparência ativa.
11
mai
2023
Decreto Legislativo que concede licença ao Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis pelo período de 02 a 19 de maio de 2023 para tratamento médico (ablação por cateter).
11
mai
2023
Projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Jaguariúna, com responsabilidade de produção das empresas organizadoras.
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Andrea Dias Lizun. DEC.-LEG.-428-2 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Angélica Santana Fernandes. DEC.-LEG.-427 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Beatriz Parise. DEC.-LEG.-426-1 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna. DEC.-LEG.-425 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Benedita Braccio Brentegani. DEC.-LEG.-424 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Juliana Vilas Boas de Lima. DEC.-LEG.-423 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Aparecida da Silva. DEC.-LEG.-422 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Emanuel Diniz Junior. DEC.-LEG.-421 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Regina de Fátima Marchesini Souza. DEC.-LEG.-420 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à senhora Miriam Alzira de Souza Zanon. DEC.-LEG.-419 Baixar
09
mai
2023
Ata-da-11a-Sessao-Ordinarina-09.05.23 Baixar