12.810 documentos · série 2025–2026
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada. 155-IMPLANTAR-ZONA-AZUL-RRS-14-04-2023-1 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão. 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências. 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade.…
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município. 151-INFORMACOES-GINECOLOGISTAS-WBM-05.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de concurso público para contratação de Guardas Municipais. 150-CONTRATACAO-GMs-APE-05.04.23 Baixar
02
mai
2023
Ata-10a-Sessao-Ordinaria-02.05.22 Baixar
02
mai
2023
10a-SESSAO-ORDINARIA-02.05.23 Baixar
02
mai
2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
26
abr
2023
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal solicitando providências urgentes para reparar buracos no asfalto e limpar sarjetas na Rua Renato Corte Real, bairro Jardim Botânico.
26
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para executar operação tapa-buracos na Rua Tozzi nº 58, visando corrigir danos nas vias e prevenir acidentes.
24
abr
2023
altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-016-2023_230427_145548 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário_, e dá outras providências. plc-004-2023 Baixar
20
abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.