Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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abr

2023

IndicaçãoNº 132/2023

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” vis

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” visando a promoção de maior segurança nas instituições…

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abr

2023

IndicaçãoNº 111/2023

Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, par

Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, para prestar serviço públicos.…

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abr

2023

IndicaçãoNº 110/2023

Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipal

Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para instituir programa de cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais, fundamentado na Lei Federal nº 14.531/2023 que trata de políticas de prevenção da automutilação e suicídio.

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abr

2023

IndicaçãoNº 153/2023

Implantação de travessia segura ou faixa de pedestres na Avenida dos Ipês

Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudo visando a implantação de travessia segura ou faixa de pedestres na Avenida dos Ipês, próximo ao ponto de ônibus, a fim de melhorar a segurança de pedestres e o trânsito local.

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abr

2023

IndicaçãoNº 146/2023

solicita ao Executivo Municipal criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna; 146-CRIACAO-CONS

solicita ao Executivo Municipal criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna; 146-CRIACAO-CONSELHO-PROTECAO-DIREITOS-ANIMAIS-EMP-03.04.23 Baixar

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abr

2023

IndicaçãoNº 142/2023

Construção de ponto de ônibus no Bairro Recanto Camanducaia

Indicação ao Prefeito para construir um ponto de ônibus entre a rua Sérgio Fornos e rua Paulo Afonso de Souza, no Bairro Recanto Camanducaia, atendendo solicitação de moradores que ficam longe do percurso mais próximo.

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abr

2023

IndicaçãoNº 138/2023

Limpeza e roçagem da calçada da Rua José Bonifácio

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e roçagem da calçada da Rua José Bonifácio, onde o mato alto impede a passagem de pedestres.

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abr

2023

IndicaçãoNº 131/2023

solicita ao Executivo Municipal a fixação de horário para treino de vôlei feminino, no Ginásio de Esportes “Azulão”, todas às segundas-feiras das 19h às 20h30 e às sextas-feiras das 19h às 21h; 131-TREINO-VOLEI-AZULAO-AP

solicita ao Executivo Municipal a fixação de horário para treino de vôlei feminino, no Ginásio de Esportes “Azulão”, todas às segundas-feiras das 19h às 20h30 e às sextas-feiras das 19h às 21h; 131-TREINO-VOLEI-AZULAO-APE-30.03.23 Baixar

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abr

2023

IndicaçãoNº 128/2023

solicita ao Executivo Municipal construção de calçada na Praça Holambra, Br.

solicita ao Executivo Municipal construção de calçada na Praça Holambra, Br. João Aldo Nassif; 128-CONSTRUCAO-CALCADA-PCA-HOLAMBRA-JM-20.03.23-1 Baixar

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abr

2023

IndicaçãoNº 123/2023

solicita ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestre nas Ruas Renato Corte Real, João Antonio Cury e Avenida Princesa D’Oeste, nos bairros Nova Jaguariúna, Colinas do Castelo e Jardim Botânico; 123-CALCADA-RU

solicita ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestre nas Ruas Renato Corte Real, João Antonio Cury e Avenida Princesa D’Oeste, nos bairros Nova Jaguariúna, Colinas do Castelo e Jardim Botânico; 123-CALCADA-RUA-RENATO-CORTE-REAL-FSC-19.03.23-1 Baixar

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abr

2023

IndicaçãoNº 119/2023

solicita ao Executivo Municipal limpeza, roçagem, conservação e reparo dos equipamentos da Praça Alonso José de Almeida, do Br.

solicita ao Executivo Municipal limpeza, roçagem, conservação e reparo dos equipamentos da Praça Alonso José de Almeida, do Br. São Francisco; 119-LIMPEZA-PCA-ALONSO-JOSE-ALMEIDA-FSC-19.03.23-1 Baixar

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abr

2023

IndicaçãoNº 117/2023

solicita ao Executivo Municipal que sejam instalados, quantos forem necessários, postes com iluminação, no entorno da mata que interliga o Jardim Pinheiros ao Primavera; 117-ILUMINACAO-PINHEIRO-X-PRIMAVERA-APE-14.03.23-1

solicita ao Executivo Municipal que sejam instalados, quantos forem necessários, postes com iluminação, no entorno da mata que interliga o Jardim Pinheiros ao Primavera; 117-ILUMINACAO-PINHEIRO-X-PRIMAVERA-APE-14.03.23-1 Baixar

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abr

2023

IndicaçãoNº 116/2023

Solicitação de obras na cobertura do espaço FEART para sanar vazamentos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize obras necessárias na cobertura do espaço FEART para reparar vazamentos que impedem o trabalho dos feirantes em dias de chuva.

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abr

2023

IndicaçãoNº 114/2023

Consolidação de base da Guarda Municipal no Parque Serra Dourada

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a consolidação de uma base da Guarda Municipal dentro do Parque Serra Dourada para garantir segurança das crianças que frequentam a escola de ensino fundamental localizada no parque e demais frequentadores.

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abr

2023

IndicaçãoNº 113/2023

Colocação de caçamba de lixo na Rua Teófilo Gastaldo, Jardim Europa

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Teófilo Gastaldo, bairro Jardim Europa, número 190, devido à insuficiência das lixeiras convencionais para o volume de resíduos da região.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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