Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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abr

2023

RequerimentoNº 115/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a ter

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências;…

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abr

2023

RequerimentoNº 114/2023

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de Baixo 114-RAMPA-ACESSO-TUNEL-ROSEIRA-APE-23.03.2023 Baixar

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abr

2023

LeiNº 015/2023

dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin.

dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin. pl-15-23 Baixar

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abr

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 11/04/2023

8a-SESSAO-ORDINARIA-11.04.2023-3 Baixar

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abr

2023

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2023.

Ata-da-8a-Sessao-Ordinaria-11.04.23 Baixar

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abr

2023

RequerimentoNº 160/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões. 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23-1 Baixar

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abr

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 04/04/2023

7a-SESSAO-ORDINARIA-04.04.2023-1 Baixar

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abr

2023

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2023.

Ata-da-7a-Sessao-Ordinaria-04.04.23 Baixar

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mar

2023

RequerimentoNº 099/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva. 099-IMPLEMENTACAO-SIAFIC-EMP-14-03 Baixar

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mar

2023

RequerimentoNº 098/2023

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar  

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar

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mar

2023

RequerimentoNº 097/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar  

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mar

2023

RequerimentoNº 096/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Rua Savioli, Jardim Europa; 096-RECAPEAMENTO-RUA-PAULO-SAVIOLLI-WTF-13.03.23 Baixar  

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mar

2023

RequerimentoNº 095/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Avenida Antártica; 095-RECAPEAMENTO-AV.-ANTARTICA-wtf-13.03.23 Baixar  

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mar

2023

RequerimentoNº 094/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Rua Carvalho, Terras da Capela de Santo Antonio; 094-REPARO-ASFALTO-RUA-CARVALHO-WTF-13.03.23 Baixar  

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mar

2023

RequerimentoNº 093/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando serão construídos pontos de ônibus ao longo das linhas dos bairros Vila Primavera, Jardim Pinheiros e Terras da Capela de Santo Antonio; 093-COBERTURA-PONTO-DE-ONI

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando serão construídos pontos de ônibus ao longo das linhas dos bairros Vila Primavera, Jardim Pinheiros e Terras da Capela de Santo Antonio; 093-COBERTURA-PONTO-DE-ONIBUS-BAIRROS-WTF-01.03.23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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Legislativo

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a ter

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de

dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin.

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 11/04/2023

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 04/04/2023

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2023.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva.

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar &nbsp;

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar &nbsp;

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Rua Savioli, Jardim Europa; 096-RECAPEAMENTO-RUA-PAULO-SAVIOLLI-WTF-13.03.23 Baixar &nbsp;

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Avenida Antártica; 095-RECAPEAMENTO-AV.-ANTARTICA-wtf-13.03.23 Baixar &nbsp;

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Rua Carvalho, Terras da Capela de Santo Antonio; 094-REPARO-ASFALTO-RUA-CARVALHO-WTF-13.03.23 Baixar &nbsp;

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando serão construídos pontos de ônibus ao longo das linhas dos bairros Vila Primavera, Jardim Pinheiros e Terras da Capela de Santo Antonio; 093-COBERTURA-PONTO-DE-ONI

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Rua Savioli, Jardim Europa; 096-RECAPEAMENTO-RUA-PAULO-SAVIOLLI-WTF-13.03.23 Baixar

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Avenida Antártica; 095-RECAPEAMENTO-AV.-ANTARTICA-wtf-13.03.23 Baixar

solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Rua Carvalho, Terras da Capela de Santo Antonio; 094-REPARO-ASFALTO-RUA-CARVALHO-WTF-13.03.23 Baixar