13.097 documentos · série 2026
24
abr
2023
altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-016-2023_230427_145548 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário_, e dá outras providências. plc-004-2023 Baixar
20
abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.
20
abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” visando a promoção de maior segurança nas instituições…
20
abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, para prestar serviço públicos.…
20
abr
2023
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para instituir programa de cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais, fundamentado na Lei Federal nº 14.531/2023 que trata de políticas de prevenção da automutilação e suicídio.
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudo visando a implantação de travessia segura ou faixa de pedestres na Avenida dos Ipês, próximo ao ponto de ônibus, a fim de melhorar a segurança de pedestres e o trânsito local.
20
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna; 146-CRIACAO-CONSELHO-PROTECAO-DIREITOS-ANIMAIS-EMP-03.04.23 Baixar
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito para construir um ponto de ônibus entre a rua Sérgio Fornos e rua Paulo Afonso de Souza, no Bairro Recanto Camanducaia, atendendo solicitação de moradores que ficam longe do percurso mais próximo.
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e roçagem da calçada da Rua José Bonifácio, onde o mato alto impede a passagem de pedestres.
20
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal a fixação de horário para treino de vôlei feminino, no Ginásio de Esportes “Azulão”, todas às segundas-feiras das 19h às 20h30 e às sextas-feiras das 19h às 21h; 131-TREINO-VOLEI-AZULAO-APE-30.03.23 Baixar
20
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal construção de calçada na Praça Holambra, Br. João Aldo Nassif; 128-CONSTRUCAO-CALCADA-PCA-HOLAMBRA-JM-20.03.23-1 Baixar
20
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestre nas Ruas Renato Corte Real, João Antonio Cury e Avenida Princesa D’Oeste, nos bairros Nova Jaguariúna, Colinas do Castelo e Jardim Botânico; 123-CALCADA-RUA-RENATO-CORTE-REAL-FSC-19.03.23-1 Baixar
20
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal limpeza, roçagem, conservação e reparo dos equipamentos da Praça Alonso José de Almeida, do Br. São Francisco; 119-LIMPEZA-PCA-ALONSO-JOSE-ALMEIDA-FSC-19.03.23-1 Baixar