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Legislativo

12.812 documentos · série 2025–2026

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11

mar

2022

Requerimento044/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será iniciada a construção da UBS bem como a construção do campo de futebol do bairro Vargeão;

solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será iniciada a construção da UBS bem como a construção do campo de futebol do bairro Vargeão;

11

mar

2022

Requerimento043/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a previsão para que seja asfaltada a Estrada Municipal JGR 350 – Giulio Marconato, dentro do Município de Jaguariúna, com extensão de 300 metros que se inicia na Estrada Munici

solicitando ao Executivo Municipal informar a previsão para que seja asfaltada a Estrada Municipal JGR 350 – Giulio Marconato, dentro do Município de Jaguariúna, com extensão de 300 metros que se inicia na Estrada Municipal JGR 354 – Alberto Macedo Júnior (Estrada do Condomínio…

11

mar

2022

Requerimento042/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão para manutenção e melhoria da iluminação dentro e entorno do Parque dos Lagos;

solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão para manutenção e melhoria da iluminação dentro e entorno do Parque dos Lagos;

11

mar

2022

Requerimento041/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações da justificativa para aumento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de R$ 113,20 em 2021 para R$ 144,52 em 2022; e quantos dias em média está demorando para substitui

solicitando ao Executivo Municipal informações da justificativa para aumento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de R$ 113,20 em 2021 para R$ 144,52 em 2022; e quantos dias em média está demorando para substituição de lâmpadas queimadas, desde a solicitação até a…

08

mar

2022

Decreto Legislativo377/2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Laura Laganá. DEC-LEG-377 Baixar

08

mar

2022

Decreto Legislativo376/2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Wilson Tedeschi Filho. DEC-LEG-376-1 Baixar

08

mar

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 08/03/2022

4ª Sessão Ordinária - 08/03/2022 Baixar

08

mar

2022

Decreto Legislativo375/2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar. DEC-LEG-375 Baixar

08

mar

2022

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2022.

Ata-4a-Sessao-Ordinaria-15.03.22 Baixar

21

fev

2022

Lei368/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. LC-368.pdf Baixar

17

fev

2022

Requerimento040/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os buracos existentes nas lombo-faixas recém construídas ao longo da ciclovia;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os buracos existentes nas lombo-faixas recém construídas ao longo da ciclovia;

17

fev

2022

Requerimento039/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da retirada de palmeiras do canteiro central da via de entrada da cidade, próximo ao portal, e qual o destino das mesmas;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da retirada de palmeiras do canteiro central da via de entrada da cidade, próximo ao portal, e qual o destino das mesmas;

17

fev

2022

Requerimento038/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre mais vagas no CAJ, para atendimento de pessoas com transtorno autismo;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre mais vagas no CAJ, para atendimento de pessoas com transtorno autismo;

17

fev

2022

Requerimento037/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre profissionais de fonoaudiologia atendendo no Município;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre profissionais de fonoaudiologia atendendo no Município;

17

fev

2022

Requerimento036/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os cursos ministrados na Escola das Artes; quais os professores contratados; critérios adotados e Orçamento previsto para o ano de 2022, para aquela Escola;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os cursos ministrados na Escola das Artes; quais os professores contratados; critérios adotados e Orçamento previsto para o ano de 2022, para aquela Escola;

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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