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Legislativo

13.557 documentos · série 2026

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11

nov

2026

IndicaçãoNº 315/2026Novo

Indicação nº 315/2026 - Instalação de placa de sinalização de sentido único na Avenida Milton Fortunato Guglielmineti

Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito a instalação de placa de sinalização vertical de sentido único na Avenida Milton Fortunato Guglielmineti, no bairro Colina do Castelo, para ordenar o trânsito e reduzir riscos de acidentes.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 314/2026Novo

Indicação Nº 314/2026 - Manutenção e reparo da calçada na Rua Coronel Amâncio Bueno, esquina com Rua Alfredo Engler

A vereadora Paula Savioli indica ao Prefeito a manutenção urgente da calçada na esquina da Rua Coronel Amâncio Bueno com a Rua Alfredo Engler, danificada e inacessível a cadeirantes. A indicação foi lida na 26ª Sessão Ordinária.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 313/2026Novo

Indicação nº 313/2026 - Estudos técnicos para cobertura da Mina d'água Fontanella (Dom Bosco)

Vereador Rose Guerreira solicita ao Poder Executivo estudos técnicos e execução de cobertura na Mina d'água Fontanella, no bairro Dom Bosco, para proteger os usuários do sol e da chuva, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 312/2026Novo

Indicação nº 312/2026 - Estudos para contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais para motoristas de ambulância

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a contratação, com custeio municipal, de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais aos servidores que dirigem ambulâncias da Prefeitura. A proposta tem caráter propositivo e não institui benefício diretamente.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 311/2026Novo

Indicação nº 311/2026 - Estudo técnico para semaforização da rotatória da CPFL

Indicação da vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo, com urgência, estudo técnico de viabilidade para implantação de sinalização semafórica na rotatória da CPFL, ligação entre os bairros Cruzeiro do Sul, Roseiras de Cima e Roseiras de Baixo e o acesso a Campinas, e medidas emergenciais de segurança viária.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 310/2026Novo

Indicação nº 310/2026 - Vistoria e substituição de janelas e vidros em escolas e creches municipais

A vereadora Ana Paula Espina solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vistoria em todas as escolas e creches municipais e substituição urgente de janelas, vidros quebrados e estruturas danificadas. A medida busca garantir segurança e condições adequadas a alunos e profissionais da educação.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 309/2026Novo

Indicação nº 309/2026 - Revitalização do pavimento e manutenção da sinalização da Avenida Rinaldi

Solicita ao Executivo, via Secretaria Municipal de Obras, a revitalização do pavimento asfáltico e a manutenção da sinalização viária da Avenida Rinaldi, em razão do aumento do fluxo de veículos decorrente de novos empreendimentos na região.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 308/2026Novo

Indicação nº 308/2026 - Adoção do sistema de apostilas na Rede Municipal de Ensino

Vereadora indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estudo sobre a viabilidade de adotar material didático estruturado em apostilas na Rede Municipal de Ensino, visando acompanhamento pedagógico mais sistemático e melhoria dos indicadores educacionais. O protocolo é 00975/2026, com leitura na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 307/2026Novo

Indicação nº 307/2026 - Desconto de 50% em ingressos de eventos pagos em espaços públicos para moradores com Cartão Cidadão

A vereadora Ana Paula Espina indica ao Poder Executivo estudos técnicos, jurídicos e administrativos para conceder 50% de desconto no valor dos ingressos de eventos pagos em espaços públicos municipais aos moradores que apresentarem o Cartão Cidadão.

10

nov

2026

Pauta de SessãoNovo

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 10/11/2026

Pauta dos trabalhos da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, com expediente (ofícios do Executivo), projeto de lei, indicações, requerimentos e uso da palavra. A sessão está marcada para 10/11/2026.

09

nov

2026

Pauta de ComissãoNovo

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 09/11/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes com duas proposições: o Projeto de Resolução nº 003/2026, que altera o art. 13 do Regimento Interno, e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que altera o art. 28. Ambas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

04

nov

2026

RequerimentoNº 328/2026

Requerimento nº 328/2026 - Informações sobre execução e encerramento do Contrato de Gestão nº 01/2019 (ASAMAS)

Requerimento dos vereadores Jorge Luiz de Souza, Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos e Ana Paula Espina de Souza Muniz solicita ao Executivo informações e documentos sobre a execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento do Contrato de Gestão nº 01/2019 com a Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS), incluindo passivo trabalhista, repasses e a Sindicância instaurada pela Portaria nº 212/2025.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 306/2026

Indicação nº 306/2026 - Construção de ponto de ônibus na Avenida Parque Linear, em frente ao Centro de Especialidades de Jaguariúna

Vereador Rose Guerreira indica ao Poder Executivo a construção de ponto de ônibus na Avenida Parque Linear, do lado oposto ao ponto existente, para facilitar o acesso ao Centro de Especialidades de Jaguariúna, com foco em idosos, pessoas com deficiência e pacientes em tratamento.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 305/2026

Indicação nº 305/2026 - Programa gratuito de orientação e educação para o trânsito de usuários de scooters elétricas

O vereador José Muniz indica ao Poder Executivo estudos para implantar programa gratuito de orientação e educação para o trânsito voltado a usuários de scooters elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A proposta cita a Resolução CONTRAN nº 996/2023 como referência normativa.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 304/2026

Indicação nº 304/2026 - Análise e viabilidade de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim Pinto Catão, bairro Caputuna

O vereador José Muniz solicita ao Executivo vistoria técnica, estudos de viabilidade e avaliação de inclusão no planejamento de saneamento para implantar rede coletora de esgoto na Rua Joaquim Pinto Catão, nº 89, bairro Caputuna. A indicação foi protocolada em 29/10/2026 e lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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