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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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11

mai

2026

Requerimento130/2026

Requerimento nº 130/2026 - Informações sobre reajuste de tarifa de água e esgoto

Requerimento dirigido à Mesa da Câmara solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao SAAEJA sobre a metodologia técnica, critérios econômicos e impacto do reajuste de 32% na tarifa de água e esgoto autorizado recentemente no município.

11

mai

2026

Requerimento129/2026

Requerimento nº 129/2026 - Informações sobre coletes balísticos vencidos

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.

11

mai

2026

Requerimento128/2026

Requerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.

11

mai

2026

Requerimento127/2026

Requerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.

11

mai

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 12/05/2026

Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.

11

mai

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 11/05/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.

08

mai

2026

Indicação155/2026

Indicação nº 155/2026 - Melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes, no trecho entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e motoristas.

08

mai

2026

Indicação154/2026

Indicação nº 154/2026 - Revitalização do asfalto e sinalização viária no Bairro Guedes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.

08

mai

2026

Indicação153/2026

Indicação nº 153/2026 - Implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento

Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento, com adequação de itinerários e pontos de parada para atender a população local.

08

mai

2026

Moção038/2026

Moção Nº 038/2026 - Congratulações ao Superintendente do SAAEJA

Moção de congratulações ao Senhor Wanderley Teodoro Filho, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), em reconhecimento aos relevantes trabalhos e atividades desenvolvidas em benefício da população jaguariunense. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 572 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Irene Siste Bergamasco. ( in memoriam). 572 -IRENE SISTE BERGAMASCO - IN MEMORIAM Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 571 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara. 571 -MARLUCIA DE OLIVEIRA OHARA Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 570 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Edna de Souza Faria. 570 -EDNA DE SOUZA FARIA Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 569 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar. 569 -MARIA JOSÉ CICERA BALDO AYDAR Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 568 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Luís Parizi. 568 -FABIO LUIS PARIZI Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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