13.467 documentos · série 2026
09
ago
2022
Institui o novo Plano Diretor e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento territorial no município de Jaguariúna. 1 Baixar
05
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Marginal, logo após o SOS Cidadão e a entrada da ponte para a Nova Jaguariúna e Jardim Botânico; 170-LOMBADA-AV.-MARGINAL-SLTM-25.04.22 Baixar
05
ago
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine a repintura do redutor de velocidade (lombada) na Av. Antonio Pinto Catão, altura da Padaria Serra Dourada, para evitar acidentes em local de intenso tráfego de veículos e pedestres.
02
ago
2022
Ata-16a-Sessao-Ordinaria-02.08.22-1.pdf-1 Baixar
02
ago
2022
16a-SESSAO-ORDINARIA-02.08-2022 Baixar
26
jul
2022
Dispõe sobre Transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
jul
2022
Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias consignadas a Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
jul
2022
Dispõe sobre Poposta Oeçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2023. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
jul
2022
Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
jul
2022
Dispõe sobre Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
26
jul
2022
Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
30
jun
2022
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar
28
jun
2022
Ata-11a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
Ata-10a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
Ata-9a-Sessao-Extraordinaria-28.06.22 Baixar