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Legislativo

13.557 documentos · série 2026

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12

jun

2026

Projeto de LeiNº 045/2026

Projeto de Lei nº 045/2026 - Diretrizes para priorização de vagas em creches para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica

Institui diretrizes para priorização do acesso às vagas em creches da rede pública municipal para crianças cujas responsáveis legais sejam mães solo ou mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

12

jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 032/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. Aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.

12

jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 31/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2026 - Concessão de Título de Cidadã Benemérita a Camila Andresa Moura de Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Benemérita" à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira, em reconhecimento às suas contribuições à cidade de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.

12

jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 030/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes

Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/05/2026.

12

jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 029/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Edinho Baffi

Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Edinho Baffi, profissional de comunicação com mais de 25 anos de carreira e contribuições ao desenvolvimento local. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.

12

jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 23/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni

Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni, natural de Itararé/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.

10

jun

2026

Indicação

Indicação nº 192 /2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância

Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.

10

jun

2026

MoçãoNº 056/2026

Moção nº 056/2026 - Congratulação e Louvor à Professora Haydée Benatti

Moção de congratulações e louvor à Professora Haydée Benatti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.

10

jun

2026

MoçãoNº 55/2026

Moção nº 55/2026 - Congratulações ao Professor Adrian Beloto

Moção de congratulações e louvor ao Professor Adrian Beloto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, nas modalidades de Ballet e Jazz.

10

jun

2026

MoçãoNº 54/2026

Moção nº 54/2026 - Congratulações ao Professor Jeferson Lucas

Moção de congratulações e louvor ao Professor Jeferson Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.

10

jun

2026

MoçãoNº 53/2026

Moção nº 53/2026 - Parabéns à equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia B da Saúde Bucal

Moção de congratulação e parabenização à Doutora Milena Gomes, Coordenadora de Saúde Bucal, e aos profissionais do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde pela exitosa realização das ações alusivas ao "Dia B da Saúde Bucal" ocorridas em 28 de maio de 2026, com atividades educativas na APAE de Jaguariúna.

10

jun

2026

MoçãoNº 52/2026

Moção nº 52/2026 - Congratulação aos policiais civis da DISE de Mogi Guaçu e Jaguariúna

Moção de congratulações e reconhecimento aos policiais civis da Delegacia de Investigações (DISE) de Mogi Guaçu e aos policiais civis que atuaram em Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido na Operação Falsa Ordem, que resultou na prisão de integrante de organização criminosa especializada em golpes eletrônicos e fraudes financeiras.

10

jun

2026

MoçãoNº 51/2026

Moção nº 51/2026 - Congratulação à 51ª Cavalaria Antoniana

Moção de congratulação aos organizadores, participantes, apoiadores e colaboradores pela realização da 51ª Cavalaria Antoniana, evento de grande importância cultural, religiosa e tradicional realizado em 07 de junho de 2026. A moção reconhece a contribuição do evento para a valorização das tradições locais, incentivo ao turismo e fortalecimento da identidade comunitária.

10

jun

2026

RequerimentoNº 162/2026

Requerimento nº 162/2026 - Informações sobre o Curso de Gastronomia da Escola das Artes

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.

10

jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 21/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes

Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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