13.051 documentos · série 2026
09
abr
2026
Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. INDICAÇÃO 82 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local. INDICAÇÃO 81 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear. INDICAÇÃO 80 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”. INDICAÇÃO 78 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Aparecido Anastácio, em reconhecimento às suas contribuições para a educação e cultura musical do município. Aprovado em única discussão em sessão de 02/06/2026.
08
abr
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Álvaro Castro Ferro. O ato foi aprovado pela Câmara Municipal e promulgado pelo Presidente.
08
abr
2026
Decreto Legislativo que confere os Títulos de "Cidadãos Jaguariunenses" aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, integrantes da dupla US AGROBOY. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
08
abr
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Francisco Sergio Machado Barros. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
07
abr
2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
07
abr
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.
06
abr
2026
7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar
06
abr
2026
Ato da Mesa que dispõe sobre a nomeação de Patrícia Coimbra Gonçalves Sa para exercer as funções do cargo de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado de 03 (três) meses, conforme Processo Seletivo Simplificado nº CMJ nº 001/2026.