Legislativo

12.812 documentos · série 2025–2026

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nov

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para instalação de aparelhos eletrônicos, no formato de “botão de pânico”, destinados a auxiliar a segurança das mulheres nos veículos do transporte coletiv

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para instalação de aparelhos eletrônicos, no formato de “botão de pânico”, destinados a auxiliar a segurança das mulheres nos veículos do transporte coletivo; BOTAO-PANICO-TRANSPORTE-RNS-09-11 Baixar

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nov

2021

Indicação

Indicação 519/2021

solicitando ao Executivo Municipal realização de limpeza e roçagem de toda a extensão da rua Gabriel Francisco de Junqueira, Jardim Mauá II (área verde); LIMPEZA-RUA-GABRIEL-JUNQUEIRA-JD.-MAUA-WBM-28-10-21 Baixar

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nov

2021

Indicação

Indicação 518/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção geral e iluminação das quadras de tênis, localizadas no bairro de Guedes; MANUTENCAO-QUADRA-TENIS-FSC-26-10-2021 Baixar

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nov

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para ser implantado um sistema de limitação de velocidade de tráfego nas ruas Atílio Sisti, próximo ao nº 150 e Bruna Luarita ; LIMITACAO-VELOCIDADE-RUA-ATI

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para ser implantado um sistema de limitação de velocidade de tráfego nas ruas Atílio Sisti, próximo ao nº 150 e Bruna Luarita ; LIMITACAO-VELOCIDADE-RUA-ATILIO-SISTI-WTF-22-09-21 Baixar

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nov

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para ser implantado um sistema de limitação de velocidade de tráfego na rua Carvalho, no bairro Terras da Capela de Santo Antonio; LIMITACAO-VELOCIDADE-RUA-

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para ser implantado um sistema de limitação de velocidade de tráfego na rua Carvalho, no bairro Terras da Capela de Santo Antonio; LIMITACAO-VELOCIDADE-RUA-CARVALHO-WTF-22-09-21 Baixar

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nov

2021

Indicação

Indicação 515/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja feita uma quadra de futevôlei, na praça do Bairro Imperial; CONSTRUCAO-QUADRA-FUTEVOLEI-JM-18-10-2021 Baixar

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nov

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Jaguariúna; DOACAO-ORGAOS-RNS-20.10.21 B

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Jaguariúna; DOACAO-ORGAOS-RNS-20.10.21 Baixar

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nov

2021

Indicação

Indicação 513/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para criação e implementação do Orçamento Participativo, no Município de Jaguariúna; IMPLEMENTACAO-ORCAMENTO-PARTICIPATIVO-RNS-20.10.21 Baixar

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nov

2021

Indicação

Indicação 512/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para implementação de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda; CURSO-GRATUITO-IDIOMAS-RNS-20.10.21 Baixar

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nov

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do Município; FOTOVOLTAICA-EDIFICACOES-URB

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do Município; FOTOVOLTAICA-EDIFICACOES-URBANAS-RNS-20.10.21 Baixar

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nov

2021

Ata de Sessão

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021.

Ata-26a-Sessao-Ordinaria-16.11.21 Baixar

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nov

2021

LeiNº 058/2021

Institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista"

Projeto de Lei que institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista" no âmbito do Município de Jaguariúna, visando incentivar o uso de bicicleta como modal de transporte urbano sustentável e identificar empresas ambientalmente responsáveis.

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nov

2021

Projeto de LeiNº 057/2021

Projeto de Lei nº 057/2021 — Afixação do horário de funcionamento das agências bancárias

Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.

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nov

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 16/11/2021

26a-SESSAO-ORDINARIA-16-11-2021-1 Baixar

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nov

2021

LeiNº 046/2021

Inclui no calendário oficial do Município de Jaguariúna a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna

Projeto de Lei que institui a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna, compreendida entre os dias 19 a 25 de agosto, com o objetivo de incentivar a prática do ciclismo e promover políticas públicas relacionadas à segurança de ciclistas e benefícios ambientais.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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