16
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
Legislativo
12.812 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo16
nov
2021
LeiNº 044/2021
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR
Projeto de Lei nº 044/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR), estruturando órgão consultivo para deliberar sobre políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
16
nov
2021
LeiNº 060/2021
Criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, órgão de caráter consultivo vinculado à Ouvidoria, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. O conselho será composto por 6 membros titulares (3 do Poder Público e 3 da Sociedade Civil) e terá como funções acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
09
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
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09
nov
2021
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2021.
Ata-25a-Sessao-Ordinaria-09.11.21-1 Baixar
22
out
2021
LeiNº 364/2021
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigent
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. LC-364 Baixar
22
out
2021
Requerimento
solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de
solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de novembro, respectivamente;…
22
out
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 358/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos imóveis públicos Municipais, dispostos no Ofício SEGOV 206/2021 que responde ao Requerimento nº 283/2021; INFORMACAO-IMOVEIS-PUBLICOS-EMP-18.10.21 Baixar
22
out
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 357/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município de Jaguariúna possui Fundo Municipal de Meio Ambiente ou de desenvolvimento sustentável, entre outras questões; FUNDO-MEIO-AMBIENTE-EMP-18.10.21 Baixar
22
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente par
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente para a compra de veículo para “ pronto socorro ” externo;…
22
out
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 355/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os eventos realizados nos dias 16 e 17 de outubro de 2021, na Fazenda da Barra; EVENTO-FAZENDA-BARRA-EMP-18.10.21 Baixar
22
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João Aldo Nassif, Sylvio Rinaldi, Jd. Europa, Zambon e demais…
22
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Loteamento La Dolce Vita desde o projeto de drenagem; projeto de esgoto; projeto de água potável e Contrato ou Termo de Acordo de Conduta (TAC) da contrapartida ao M
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Loteamento La Dolce Vita desde o projeto de drenagem; projeto de esgoto; projeto de água potável e Contrato ou Termo de Acordo de Conduta (TAC) da contrapartida ao Município; LA-DOCE-VITA-RRS-19-10-2021 Baixar
22
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da compra de uma VAN adaptada e equipada com novos equipamentos/ferramentas para a equipe de manutenção e serviços gerais da Prefeitura; VAN-ADAPTADA-
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da compra de uma VAN adaptada e equipada com novos equipamentos/ferramentas para a equipe de manutenção e serviços gerais da Prefeitura; VAN-ADAPTADA-SLTM-13.10.21 Baixar
22
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informar se todos os servidores municipais que trabalham como coletores de lixo foram vacinados com vacinas obrigatórias exigidas para este tipo de trabalho e, se possível, enviar um re
solicitando ao Executivo Municipal informar se todos os servidores municipais que trabalham como coletores de lixo foram vacinados com vacinas obrigatórias exigidas para este tipo de trabalho e, se possível, enviar um relatório informando quais foram as vacinas aplicadas em cada…