12.815 documentos · série 2025–2026
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal que sejam contratados mais colaboradores para trabalhar como varredores de rua no bairro Finotelli bem como, seja realizada a limpeza e manutenção do Parque; VARREDORES-BAIRRO-FINOTELLI-APE-14.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Parque Serra Dourada e a higienização dos bebedouros; LIMPEZA-SERRA-DOURADA-APE-14.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada sinalização educativa para organização de trânsito e a construção de uma lombada nas ruas e localidades listadas: Avenida principal da Vila Primavera; Avenida Francisco Sales Pires – Parque Florianópolis; Rua João Voltan –…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal instalação de quantos postes forem necessários na Estrada Santa Julia e Avenida Primavera; POSTE-STA-JULIA-E-AV.PRIMAVERA-APE-14.10.21 Baixar
22
out
2021
que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente; Projeto-de-lei-complementar-010-2021 Baixar
22
out
2021
altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n-062-2021 Baixar
19
out
2021
Ata-24a-Sessao-Ordinaria-19.10.21 Baixar
19
out
2021
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18
out
2021
OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra, pela Vicinal Oscar Pereira Dias; (OBRAS RESERVA DA BARRA )…
18
out
2021
ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…
18
out
2021
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…
18
out
2021
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…
18
out
2021
LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…
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out
2021
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…
18
out
2021
de Congratulações e Louvor à Polícia Militar, Polícia Municipal e Polícia Civil de Jaguariúna, pelas ações conjuntas nos últimos dias em garantir a segurança pública da cidade, promovendo prisões em flagrante e elucidando crimes. CONGRATULACOES-SEGURANCA-PUBLICA-WLTC-08.10.21…