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Legislativo

12.815 documentos · série 2025–2026

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01

out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av. Laércio José Gothardo, próximo à Nutrivet; MANUTENCAO-ASFALTO-AVLAERCIO-GOTHARDO-EMP-28-09-2021 Baixar

01

out

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se é possível realizar melhorias em relação ao fluxo de trânsito na rua Tomaz Jasso, em razão da ausência de área adequada para carga e descarga em frente aos comércios localiz

solicitando ao Executivo Municipal informar se é possível realizar melhorias em relação ao fluxo de trânsito na rua Tomaz Jasso, em razão da ausência de área adequada para carga e descarga em frente aos comércios localizados naquela via; MELHORIA-FLUXO-TOMAZ-JASSO-FSC-21.09.21…

01

out

2021

Moção103/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Raimundo de Souza Vieira, ocorrido em 22 de setembro do corrente, aos 82 anos; RAIMUNDO-SOUZA-VIEIRA-EMP-28-09-2021 Baixar

01

out

2021

Moção102/2021

Moção de Apelo ao Congresso Nacional para votação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e PL 6.726/2016 (Super Salários)

Moção que apela ao Congresso Nacional para votação urgente da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e do Projeto de Lei 6.726/2016 (Lei do Super Salários), visando modernizar a gestão pública e criar um Estado mais eficiente.

01

out

2021

Indicação

Indicação 474/2021

solicitando ao Executivo Municipal realizar campanha educativa de trânsito, cujo tema seja: “Respeito à Faixa de Pedestre”; RESPEITO-FAIXA-PEDESTRE-EMP-28-09-2021 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 473/2021

solicitando ao Executivo Municipal implementar melhorias na mina do Fontanella; IMPLEMENTAR-MINA-FONTANELA-28-09-2021 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 472/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras no Parque José Theodoro de Lima – Zezinho Theodoro, no Bairro Cruzeiro do Sul; OBRAS-PARQUE-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-27.09.21 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 471/2021

solicitando ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento e reforço no patrulhamento do bairro Cruzeiro do Sul; CAMERAS-BAIRRO-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-23.09.21 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 470/2021

solicitando ao Executivo Municipal a construção de duas lombadas na rua Joaquim Pinto Catão, altura do nº 102 - (Morro do Catão), Bairro Capotuna; LOMBADAS-JOAQUIM-P-CATAO-APE-23.9.21 Baixar

01

out

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que sejam instaladas câmeras de monitoramento e alarmes internos na Secretaria de Obras e Serviços, interligadas ao COI – Centro de Operação e Inteligência, em caráter de urgência; CAME

solicitando ao Executivo Municipal que sejam instaladas câmeras de monitoramento e alarmes internos na Secretaria de Obras e Serviços, interligadas ao COI – Centro de Operação e Inteligência, em caráter de urgência; CAMERAS-SECRETARIA-DE-OBRAS-APE-23.09.21 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 468/2021

solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Praça localizada no Bairro Santo Antonio do Jardim; MELHORIAS-PCA-STO-ANTONIO-JARDIM-RRS-28-09-2021 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 467/2021

solicitando ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Laranjeiras e implantação de uma lombada na altura do nº 411, no Bairro Roseira de Cima; LOMBADA-R-LARANJEIRAS-RRS-28-09-2021 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 466/2021

solicitando ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Francisco Dal’Bó e implantação de uma lombada na altura do nº 1.118, no Bairro de Guedes; LOMBADA-FRANCISCO-DAL-BO-RRS-28-09-2021 Baixar

01

out

2021

Indicação

Indicação 465/2021

solicitando ao Executivo Municipal verificar a possibilidade da construção de uma pista de Pump Track na melhor área pública cabível e com maior viabilidade técnica; PISTA-PUMP-TRACK-28-099-2021 Baixar

30

set

2021

Lei045/2021

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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